A ação facilita o acesso da população a direitos básicos, aproximando os serviços da Defensoria das pessoas que mais precisam
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A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará em Santa Cruz Cabrália e Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, entre os dias 21 e 24 de setembro, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita à população.
Os atendimentos começam na segunda-feira (21), no distrito de Coroa Vermelha, na Praça do Esporte. Na terça-feira (22), a unidade estará na Praça do Coração, na sede de Santa Cruz Cabrália. Em Belmonte, os atendimentos acontecem nos dias 23 e 24, na Praça São Sebastião, no Centro. O serviço funcionará das 9h às 16h, por ordem de chegada e sem necessidade de agendamento.
Entre os serviços oferecidos estão orientações e encaminhamentos relacionados a pensão alimentícia, divórcio consensual, guarda de filhos, regulamentação de visitas, retificação de registros e questões de saúde. A equipe também realizará exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade de pessoas que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
Para ser atendido, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos relacionados à demanda. A iniciativa também contempla comunidades indígenas da região, com apoio do Núcleo de Igualdade Étnica (NIE), buscando aproximar o atendimento jurídico gratuito das populações tradicionais e de moradores de áreas urbanas e rurais.
A ação faz parte da estratégia da Defensoria Pública de ampliar o acesso à Justiça e levar seus serviços para localidades onde a distância pode dificultar o atendimento. Com a estrutura itinerante, moradores de Santa Cruz Cabrália, Coroa Vermelha e Belmonte poderão buscar orientação jurídica e assistência gratuita mais perto de onde vivem.
SERVIÇOS
O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Onde e quando: no Distrito de Coroa Vermelha – Santa Cruz Cabrália (dia 21 de setembro, na Praça do Esporte), na sede de Santa Cruz Cabrália (dia 22 de setembro, na Praça do Coração) e em Belmonte (dias 23 e 24 de setembro, na Praça São Sebastião, no Centro).
Horário: das 9h às 16h
