“Como resultado do Programa de Convivência Democrática e Paz, até à data 1.046 venezuelanos foram libertados, 12 mil pessoas receberam benefícios processuais e continuaremos a avançar com responsabilidade”, disse Rodríguez.
Numa mensagem à nação, na segunda-feira, a chefe de Estado reiterou que o Governo está a trabalhar em cooperação com o Comité Internacional da Cruz Vermelha para “rever as condições dos centros de detenção”.
Algo que o Ministério dos Negócios Estrangeiros já tinha anunciado na semana passada, após pressão de organizações não governamentais (ONG) e familiares de detidos políticos que há meses exigem que a Cruz Vermelha tenha acesso às prisões.
Rodríguez assegurou que, com a cooperação com a Cruz Vermelha, procura garantir que “a comunidade internacional toma conhecimento em primeira mão das melhorias e progressos” alcançados.
Numa mensagem a assinalar dois meses desde o duplo sismo que matou mais de 6.500 pessoas, a presidente interina abordou ainda a questão da segurança dos cidadãos e garantiu um reforço do patrulhamento com métodos que respeitem os direitos humanos.
Rodríguez prometeu eliminar os postos de controlo policial nas cidades, onde os agentes são frequentemente acusados de extorsão por parte de cidadãos.
A chamada lei de amnistia, o Programa para a Paz e a Coexistência Democrática, aprovada em fevereiro, abre caminho à libertação de quem cometeu delitos desde 1999.
Mas a ONG Foro Penal disse que das libertações anunciadas apenas tinha conseguido verificar 894. O diretor da Foro Penal, Alfredo Romero, alertou ainda que “mais de 300 pessoas continuam presas por motivos políticos” no país.
Em 12 de agosto, delegações do Governo e da oposição chegaram a acordo para renovar e substituir todos os juízes do Supremo Tribunal de Justiça, que tem sido acusado de favorecer o atual regime, através de um novo processo de nomeação.
Mas, também na segunda-feira, o ministro do Interior, Diosdado Cabello, afirmou que a libertação de presos políticos no país nunca foi abordada nos diálogos iniciados no início de agosto.
De acordo com a Foro Penal, até 03 de agosto estavam detidos por motivos políticos na Venezuela 40 cidadãos estrangeiros ou com dupla nacionalidade, incluindo cidadãos portugueses.
Em 25 de julho, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português disse à Lusa que Manuel Menezes, um dos quatro presos de nacionalidade portuguesa na Venezuela, passou ao regime de prisão domiciliária, deixando de estar em estabelecimento prisional.
Uma fonte oficial do MNE indicou que a embaixada portuguesa em Caracas tem estado a acompanhar de perto esta situação, continuando a trabalhar para a libertação de todos os portugueses presos por razões políticas.
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