No final de uma visita de dois dias, Volker Turk referiu-se a violações do direito internacional e do direito internacional humanitário por parte do exército israelita, desde o início da sua ofensiva contra o grupo xiita Hezbollah, no início de março, e ocupação militar no sul do Líbano.
Turk indicou que uma “missão de avaliação imparcial e independente” foi implementada desde junho e está a “recolher informações e provas sobre alegadas violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário cometidos pelas partes” envolvidas no conflito.
“As forças israelitas continuam a ocupar uma parte significativa do território libanês no sul. Preocupa-me que a conduta geral, que levou à deslocação em massa e à proibição de retornos, possa constituir crimes internacionais”, afirmou, em alusão à operação militar que levou acima de um milhão de pessoas a fugir das suas casas, na maioria habitantes no sul do país.
O alto comissário das Nações Unidas recordou que, desde 02 de março, mais de 4.300 pessoas morreram e cerca de 12.200 ficaram feridas no Líbano, incluindo 135 profissionais de saúde, além de vários jornalistas e profissionais da comunicação social.
“Apesar do anúncio inicial de cessar-fogo a 17 de abril, seguido de várias rondas de negociações para reduzir as tensões e controlar o conflito, o exército israelita continua a causar mortes e ferimentos no Líbano através de ataques aéreos e operações terrestres”, lamentou.
Volker Turk, que teve acesso ao sul devastado do Líbano, disse ter ouvido relatos sobre “aldeias inteiras a sul do rio Litani arrasadas ou tornadas inabitáveis ??devido a ataques israelitas e demolições contínuas, que destruíram casas, escolas, centros de saúde, redes de distribuição de água, infraestruturas elétricas, locais de culto e terras agrícolas”.
Além disso, alertou para as consequências do fim do mandato da missão de paz da ONU no sul do Líbano (FINUL), previsto para o final do ano.
“Quais serão as implicações para a proteção da população civil no sul?”, questionou, esperando que assunto “seja tido em conta em qualquer configuração futura”.
Até à data, países como a França e a Itália indicaram que apoiarão uma missão após a retirada das forças de manutenção da paz daquela região do Líbano, que deveria estar vedada quer aos militares israelitas como às milícias do Hezbollah.
A visita do alto comissário abordou também outras questões de direitos humanos com o Governo libanês, como “a necessidade de continuar a avançar na proteção de grupos marginalizados, incluindo refugiados, migrantes, comunidade LGBTQ+ e pessoas com deficiência”.
Turk saudou entretanto o projeto de lei para abolir a pena de morte, que se baseia na moratória existente no país, e incentivou a sua rápida aprovação pelo parlamento libanês.
“Isto fará do Líbano o primeiro país da região a fazê-lo”, referiu.
O Líbano foi arrastado pelo Hezbollah para a nova guerra na região ao reatar, no início de março, ataques aéreos contra o território israelita, como retaliação da ofensiva israelo-americana contra o seu aliado iraniano.
Israel respondeu com bombardeamentos intensivos e expandiu as posições militares que já mantinha no sul do Líbano desde o conflito anterior.
As partes tinham estado em confronto no seguimento da guerra na Faixa de Gaza, entre outubro de 2023 e novembro de 2024, data de um cessar-fogo nunca verdadeiramente respeitado e interrompido com o início do conflito, em 28 de fevereiro, entre Estados Unidos, Israel e Irão.
Israel avisou repetidamente que não abandonará o sul do Líbano até que as milícias do Hezbollah sejam desarmadas e deixem de constituir uma ameaça.
Representantes libaneses e israelitas alcançaram um acordo este mês, com mediação dos Estados Unidos, para a criação de zonas-piloto no sul do Líbano, que prevê a retirada das tropas de Israel e o posicionamento de forças regulares de Beirute.
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