Num comunicado divulgado hoje, o Ministério das Infraestruturas e Habitação diz serem elegíveis “ações que demonstrem um acréscimo de transporte ferroviário de mercadorias realizado na rede ferroviária nacional, entre 01 de janeiro e 30 de outubro de 2026, relativamente à média do período homólogo dos anos de 2024 e 2025”.
Até 30 de outubro, podem apresentar candidatura empresas expedidoras, carregadores, operadores logísticos, transitários e demais entidades utilizadoras de serviços de transporte ferroviário de mercadorias.
O apoio previsto é de 300.000 euros, mas este valor pode aumentar tendo em conta a procura efetiva verificada e a disponibilidade do Fundo para a Mobilidade e Transportes.
Salientando que o incentivo contribui para os objetivos nacionais de descarbonização, eficiência energética e reforço da competitividade logística, o ministério diz ainda enquadrar-se na Estratégia de Mobilidade Sustentável, visando “estimular o crescimento efetivo da atividade ferroviária de mercadorias, reforçando a resiliência das cadeias logísticas e reduzindo as emissões associadas ao transporte de mercadorias”.
Com um montante global de perto de 15 milhões de euros para 2026, o Fundo para a Mobilidade e Transportes destina-se a apoiar operadores, empresas e projetos tendo em conta objetivos de eficiência, descarbonização, digitalização, sustentabilidade e intermodalidade.
Citado no comunicado, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirma que “apostar na ferrovia de mercadorias é apostar numa economia mais competitiva e num transporte mais sustentável”, garantindo que o executivo está “comprometido com esta mudança”.
Desde que foi reformulado, o Fundo para a Mobilidade e Transportes já lançou avisos para apoiar projetos de logística urbana, mobilidade escolar, descarbonização do setor do táxi, digitalização e normalização de dados, e colocação de abrigos em territórios abrangidos pelas intempéries.
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