Os valores finais só serão confirmados na sexta-feira, mas este alívio dos preços dos combustíveis acontece numa altura em que o Brent tem estado a descer nos mercados internacionais.
A CNN Portugal avança com uma redução de 3,5 cêntimos por litro no gasóleo e de 4,5 cêntimos na gasolina.
Isto numa altura em que o gasóleo simples está a custar 2,180 euros por litro, ao passo que a gasolina simples 95 custa 2,096 euros por litro, de acordo com os preços médios divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Estes preços médios diários são “apurados com base nos preços comunicados pelos postos de combustível, ponderados com as quantidades vendidas do último período conhecido, incorporando os descontos praticados nos postos de abastecimento como cartões frota e outros”.
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A eliminação progressiva do ISV e a transformação do IUC poderiam representar, anualmente, uma poupança de 3,2 milhões de litros de combustível e evitar a emissão de 10.800 toneladas de dióxido de carbono, segundo um estudo hoje divulgado.
Oestudo da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), desenvolvido pela EY, analisa a proposta da associação para uma reforma da fiscalidade automóvel.
As conclusões foram hoje apresentadas no Fórum ACAP Auto’26, que se realiza em Lisboa sob o tema “Conduzir o Futuro Automóvel”.
O estudo analisou o impacto de uma proposta de reforma assente em três pilares: uma eliminação progressiva do Imposto Sobre Veículos (ISV), o aumento e reformulação do Imposto Único de Circulação (IUC), bem como a sua redistribuição.
Os autores assinalam que a eliminação progressiva do ISV “representa uma oportunidade para modernizar o sistema fiscal português, alinhar-se com as melhores práticas europeias e contribuir ativamente para a transição ecológica”.
Além da redução do consumo de combustíveis e da descida das emissões de dióxido de carbono, o estudo defende que traria benefícios económicos e fiscais.
A nível económico, promoveria uma dinamização do setor automóvel e aumento das receitas fiscais, criaria emprego e reduziria a sinistralidade, enquanto os benefícios fiscais identificados passam por maior justiça tributária, alinhamento com as práticas alemãs e espanholas e a garantia de uma neutralidade orçamental.
No caso do ISV, a proposta incide numa redução anual acumulada de 10% e a eliminação total em 2036, propondo ainda uma eliminação gradual do impacto da cilindrada e a substituição por parâmetros ambientais.
Já no caso do IUC, a proposta passa por atualizar os escalões relativos às emissões de dióxido de carbono, combustível e idade, bem como aumentos graduais em novos veículos, deforma a compensar a redução do ISV.
Ao mesmo tempo, é sugerida a redistribuição do IUC através da compensação da perda da receita de ISV com o aumento de IUC e transferência da receita de IUC das autarquias para o Estado.
[Notícia em atualização]
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