Numa carta dirigida ao comissário europeu da tutela, Dan Jørgensen, e à qual a Lusa teve acesso, a ministra portuguesa da Energia, Maria da Graça Carvalho, e os seus homólogos de Espanha, Sara Aagesen, e do Luxemburgo, Lex Delles, pedem a Bruxelas que “proponha um quadro específico e orientado para o futuro para as energias renováveis até 2040, que inclua uma meta ambiciosa e realista da UE para as energias renováveis”.
A futura meta europeia para 2040 deverá, segundo os três países, “enviar um sinal claro aos investidores e aos mercados”.
Ao mesmo tempo, o executivo comunitário deve “continuar a trabalhar num quadro político que acelere a expansão das energias renováveis, bem como a sua integração no sistema energético”, defendem.
Os três países instam, também, a Comissão Europeia a ter “devidamente em conta o papel estratégico que as energias renováveis, enquanto fonte de energia endógena e descentralizada, desempenham na garantia de preços de energia acessíveis e competitivos e no reforço da segurança do aprovisionamento energético da UE”.
Para Portugal, Espanha e Luxemburgo, a UE deve acelerar a expansão e integração das energias renováveis para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, dado que “uma elevada dependência” destes combustíveis “coloca as economias e os cidadãos numa posição vulnerável”.
“Devido às incertezas geopolíticas, e como demonstram as consequências do bloqueio do Estreito de Ormuz, precisamos de agir rapidamente para reduzir as nossas dependências”, argumentam Portugal, Espanha e Luxemburgo.
A posição surge num contexto de forte preocupação europeia com os preços da energia – sobretudo dos combustíveis – e com o impacto da instabilidade geopolítica na segurança do abastecimento, numa altura em que a indústria europeia enfrenta também pressão para manter a competitividade face aos mercados internacionais.
“Os próximos anos serão também cruciais para as indústrias e empresas europeias, que precisam urgentemente de preços de energia mais baixos para se manterem competitivas nos mercados globais”, sustentam.
De acordo com os três países, as energias renováveis constituem uma das principais respostas a esta vulnerabilidade, por serem “soluções comprovadas e competitivas” que podem ser implementadas “na UE em larga escala e dentro dos prazos necessários”.
Portugal, Espanha e Luxemburgo consideram, por isso, que as renováveis devem ser tratadas como “um ativo estratégico para a competitividade e a soberania energética da Europa”.
Na carta, os três governos defendem que as renováveis, enquanto energia “endógena e descentralizada”, devem contribuir para preços “acessíveis e competitivos” e para a segurança do aprovisionamento, através de investimentos em flexibilidade, armazenamento, modernização das redes, interligações e eletrificação.
Maria da Graça Carvalho, Sara Aagesen e Lex Delles defendem, ainda, uma implementação flexível das renováveis que tenha em conta “as especificidades geográficas de cada Estado-membro” e uma contribuição “justa” de todos os países.
A carta surge quatro dias depois de o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, ter pedido aos Estados-membros que adotassem ou mantivessem medidas para reduzir o consumo de gás e eletricidade, face à atual crise de preços e às perturbações no abastecimento energético.
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