STF declara lei contra vacinação compulsória inconstitucional

BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS) - O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou como inconstitucional, nesta quarta-feira (6), uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia a vacinação compulsória contra a covid e aplicação de restrições a pessoas não vacinadas. A Lei Municipal 13.691/2022, de autoria do então vereador Cristiano Caporezzo (Patriota), vedava "a vacinação compulsória contra covid-19 em todo

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Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda

A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Instituída pelo governo em maio,

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Saúde descredencia mais de 9 mil estabelecimentos do Farmácia Popular

O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que integravam o Programa Farmácia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, interrompida em 2018. “Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa”, destacou o ministério no

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Extorsão sexual: polícia desarticula quadrilha que chantageava vítimas no DF

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em extorquir dinheiro de pessoas por meio da ameaça de divulgar fotos e vídeos íntimos das vítimas na internet.Segundo as investigações, os criminosos criavam perfis falsos de mulheres atraentes nas redes sociais para conquistar a confiança das vítimas e induzi-las a compartilhar fotos e vídeos

thomaz.sousa Por thomaz.sousa

Onda de calor pode provocar temperaturas de 40º graus em regiões do país

Uma intensa onda de calor está se aproximando de algumas regiões do Brasil, podendo elevar as temperaturas a níveis extremos nos próximos dias.De acordo com informações da Climatempo, alguns estados poderão registrar até 40°C nos termômetros, causando preocupação entre autoridades e população.As áreas mais afetadas pelo calor intenso serão o oeste do Rio Grande do Sul, especialmente nas regiões próximas

afonsobenites Por afonsobenites

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 6, que o

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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