Bets pagarão mais imposto e LCI e LCA deixarão de ser isentos para compensar recuo no IOF

Depois de quase seis horas de reunião com lideranças do Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, no final da noite deste domingo, 8, um acordo para reduzir o impacto da tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), e compensar essa perda de arrecadação com aumento de taxação das bets e outras medidas sobre o sistema financeiro. O ministro

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Documento achado na casa de Torres era “minuta do Google”, diz defesa

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, classificou nesta terça-feira (2) a chamada minuta do golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) como "minuta do Google".  Durante sustentação realizada no julgamento do núcleo 1 da trama golpista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Eumar Novacki disse que o

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O parecer foi emitido às vésperas do julgamento do STF que, a partir de amanhã (1°), vai definir se há vínculo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Governo estuda acabar com desconto em folha destinado a associações

O fim dos descontos de associações nas folhas de aposentados e pensionistas está em estudo no governo federal, segundo o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Ele participou nesta terça-feira do programa Bom Dia Ministro, da EBC. O debate acontece após a descoberta do esquema de descontos sem autorização nos benefícios de milhões de segurados do INSS. Segundo o ministro, R$ 1

edgard.matsuki Por edgard.matsuki

Rede X deve fornecer dados de quem postou ofensas contra Marielle

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem que obriga a rede social X a fornecer os registros de IP de usuários que repostaram publicações ofensivas e abusivas à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. A determinação deve ser cumprida em até 15 dias após a intimação da empresa,

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22, por

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