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O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir revistas íntimas vexatórias para visitantes de presos no país. Apesar do placar de 6 votos a 4, o ministro Alexandre de Moraes pediu um destaque para que o caso saia do plenário virtual e seja discutido presencialmente pelos ministros. Assim, a data para conclusão do julgamento ainda não está definida.O ministro Cristiano…
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos das defesas forem rejeitados pela Corte. Nessa quinta-feira (11),…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Cristiano Zainin votaram a favor de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar BPC (Benefício de Prestação Continuada) a mulheres vítimas de violência doméstica. O posicionamento é o mesmo do relator do tema 1.370, Flávio Dino, que defende ainda a concessão de auxílio-doença…
O acidente, que ocorreu por volta das 4h no km 286 da BR-116, deixou ao menos 38 mortos, todos passageiros de um ônibus da empresa Emtram, que fazia o trajeto São Paulo-Elísio Medrado (BA). De acordo com o Corpo de Bombeiros, as vítimas morreram carbonizadas após o veículo pegar fogo. Outras dez pessoas, incluindo três ocupantes de um carro envolvido…
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-base de 2024, termina às 23h59 desta sexta-feira (30), no horário de Brasília. Até as 9h30 de hoje, 39.647.954 declarações foram enviadas, do total de 46,2 milhões esperados pela Receita. Quem não entregar a declaração dentro do prazo legal estará sujeito a multa de 1% ao…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoio…
JORGE ABREU E VINICIUS SASSINESÃO PAULO, SP, E MANAUS, AM (FOLHAPRESS) -…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Marcado para começar nesta terça-feira (2), o…
BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS) - Uma criança de dois anos foi responsável…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes iniciou na manhã…
O PL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Zhenhao Zou, estudante da University College London (UCL), foi considerado culpado por…
Ao abrir, nesta quinta-feira (3), a 11ª reunião dos ministros de Meio…

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (14), a sexta fase da Operação Overclean, que mira desvios de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro com recursos…
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