Giro SudoesteGiro Sudoeste
  • Home
  • Brasil
    BrasilMostre mais
    juiz-anula-resolucao-do-cfm-que-limitava-atendimento-a-pessoas-trans
    Juiz anula resolução do CFM que limitava atendimento a pessoas trans
    28 de julho de 2025
    hepatites-virais-causam-mais-de-mil-mortes-em-2024-no-brasil
    Hepatites virais causam mais de mil mortes em 2024 no Brasil
    28 de julho de 2025
    brasil-sai-novamente-do-mapa-da-fome,-destaca-relatorio-da-onu
    Brasil sai novamente do Mapa da Fome, destaca relatório da ONU
    28 de julho de 2025
    anvisa-veta-proteses-mamarias-e-de-gluteo-chinesas
    Anvisa veta próteses mamárias e de glúteo chinesas
    28 de julho de 2025
    conselho-federal-de-medicina-publica-resolucao-que-proibe-aplicar-anestesia-para-fazer-tatuagem
    Conselho Federal de Medicina publica resolução que proíbe aplicar anestesia para fazer tatuagem
    28 de julho de 2025
  • Internacionais
    InternacionaisMostre mais
    russia-e-coreia-do-norte-tem-primeiros-voos-comerciais-entre-capitais-em-decadas
    Rússia e Coreia do Norte têm primeiros voos comerciais entre capitais em décadas
    28 de julho de 2025
    israel-comete-genocidio-contra-palestinos-em-gaza,-dizem-grupos-israelenses
    Israel comete genocídio contra palestinos em Gaza, dizem grupos israelenses
    28 de julho de 2025
    sem-provas,-trump-acusa-biden-e-ex-diretor-do-fbi-de-fraudarem-arquivos-do-caso-epstein
    Sem provas, Trump acusa Biden e ex-diretor do FBI de fraudarem arquivos do caso Epstein
    28 de julho de 2025
    imigrantes-buscam-formacao-tecnica-em-portugal-apos-mudancas-na-lei
    Imigrantes buscam formação técnica em Portugal após mudanças na lei
    28 de julho de 2025
    ciberataque-obriga-a-cancelar-mais-de-50-voos-na-russia
    Ciberataque obriga a cancelar mais de 50 voos na Rússia
    28 de julho de 2025
  • Região
    RegiãoMostre mais
    Ação conjunta fortalece a produção rural em Itagibá
    15 de julho de 2025
    Itagibá ultrapassa meta nacional de alfabetização e avança na qualidade da educação básica
    15 de julho de 2025
    Oficina sobre saneamento básico rural reúne participantes em Jequié; Dulciane Barreto marcou presença
    8 de julho de 2025
    Itagibá celebra Santa Maria Goretti com fé, louvor e grande participação popular
    8 de julho de 2025
    Itagibá recebe novo reforço para o campo: retroescavadeira chega para fortalecer a agricultura
    31 de maio de 2025
  • Esportes
    EsportesMostre mais
    fonseca-sofre-com-saque-de-australiano-e-cai-na-estreia-em-toronto
    Fonseca sofre com saque de australiano e cai na estreia em Toronto
    28 de julho de 2025
    venus-williams-retorna-as-quadras-para-tentar-cumprir-antigo-sonho
    Venus Williams retorna às quadras para tentar cumprir antigo sonho
    28 de julho de 2025
    cbf-diz-a-clubes-que-havera-impedimento-semiautomatico-no-brasileiro-2026
    CBF diz a clubes que haverá impedimento semiautomático no Brasileiro 2026
    28 de julho de 2025
    wsl-divulga-detalhes-do-novo-mundial-de-surfe-de-2026
    WSL divulga detalhes do novo Mundial de Surfe de 2026
    28 de julho de 2025
    arbitro-explica-vermelho-a-leo-jardim-e-cita-xingamento-de-cartola-do-vasco
    Árbitro explica vermelho a Léo Jardim e cita xingamento de cartola do Vasco
    28 de julho de 2025
  • Politica
    PoliticaMostre mais
    documento-que-previa-prisao-de-ministros-do-stf-foi-feito-na-inteligencia-do-exercito,-diz-‘kid-preto’
    Documento que previa prisão de ministros do STF foi feito na inteligência do Exército, diz ‘kid preto’
    28 de julho de 2025
    flavio-bolsonaro-ataca-lula-e-minimiza-fala-de-eduardo-sobre-sancao-a-motta-e-alcolumbre
    Flávio Bolsonaro ataca Lula e minimiza fala de Eduardo sobre sanção a Motta e Alcolumbre
    28 de julho de 2025
    lider-do-governo-lula-na-camara-e-internado-e-passa-por-cirurgia-no-coracao
    Líder do governo Lula na Câmara é internado e passa por cirurgia no coração
    28 de julho de 2025
    moraes-determina-que-reus-militares-troquem-farda-por-roupa-civil,-e-defesas-questionam-decisao
    Moraes determina que réus militares troquem farda por roupa civil, e defesas questionam decisão
    28 de julho de 2025
    direita-em-guerra?-eduardo-bolsonaro-detona-tarcisio-de-freitas
    Direita em guerra? Eduardo Bolsonaro detona Tarcísio de Freitas
    28 de julho de 2025
  • Economia
  • Educação
  • Policia
  • Saúde
Buscar
Leitura: MPF abre ação para suspender projeto de crédito de carbono do Governo do Amazonas
Compartilhar
aa
Giro SudoesteGiro Sudoeste
aa
  • Brasil
  • Politica
  • Economia
  • Região
  • Saúde
  • Esportes
  • Internacionais
Buscar
  • Home
    • Home 1
    • Default Home 2
    • Default Home 3
    • Default Home 4
    • Default Home 5
  • Categories
    • Esportes
    • Região
    • Economia
    • Internacionais
    • Brasil
    • Politica
    • Saúde
    • Policia
  • Bookmarks
  • More Foxiz
    • Sitemap
Siga-nos
  • Advertise
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Giro Sudoeste > Blog > Brasil > MPF abre ação para suspender projeto de crédito de carbono do Governo do Amazonas
BrasilTodas Noticias

MPF abre ação para suspender projeto de crédito de carbono do Governo do Amazonas

Folhapress
Ultima atualização: 2024/11/20 at 7:36 PM
Por Folhapress
Compartilhar
8 leitura mínima
mpf-abre-acao-para-suspender-projeto-de-credito-de-carbono-do-governo-do-amazonas
MPF abre ação para suspender projeto de crédito de carbono do Governo do Amazonas
  • Facebook
  • Twitter
  • Pinterest
  • LinkedIn
  • WhatsApp

JORGE ABREU E VINICIUS SASSINE
SÃO PAULO, SP, E MANAUS, AM (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça Federal, por meio de ação protocolada nesta terça-feira (19), a suspensão de forma emergencial do projeto de crédito de carbono do Governo do Amazonas em unidades de conservação do estado.

A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) também é ré na ação civil pública, “para acompanhar o devido respeito aos direitos indígenas potencialmente violados”. Em abril, a entidade reforçou orientações para os indígenas não negociarem e não participem de negociações e tratativas envolvendo a comercialização de créditos de carbono.

Segundo o documento, as comunidades indígenas da região não passaram pela devida consulta prévia, conforme direito garantido na convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). No edital criado pela gestão do governador Wilson Lima (União Brasil), as empresas selecionadas deveriam realizar a escuta.

Procurado pela Folha para comentar a ação, o Governo do Amazonas informou, por meio de nota, que o mecanismo de projetos de REDD+ abrange apenas unidades de conservação estaduais, e não terras indígenas. Em possíveis sobreposições, “a área em questão será excluída dos projetos”.
O comunicado diz ainda que as comunidades indígenas inseridas dentro das unidades de conservação contempladas pelos projetos serão incluídas nas consultas públicas, como as demais.

A gestão de Wilson Lima disse ainda está em fase de consultas e que não há projetos de carbono iniciados ou em andamento em nenhuma das 21 unidades de conservação estaduais aptas a receber as iniciativas. A Funai não respondeu até a publicação desta reportagem.

SEM DIÁLOGO
“O MPF fez este pedido pois o Governo do Amazonas e a Sema/AM [Secretária de Estado de Meio Ambiente] não respeitaram os direitos destes povos indígenas e tradicionais e lançaram este projeto sem conversar, sem dialogar, sem consultá-los”, diz trecho da petição, que cobra transparência.

“O MPF pede que a Justiça Federal faça amplos debates públicos sobre o tema, e que se cancele ao final do processo (sentença de mérito) os editais e atos da Sema/AM para permitir que os povos indígenas e tradicionais tenham liberdade de escolher e definir os projetos para seus territórios.”

O instrumento que permite o mecanismo de créditos de carbono é o REDD+, desenvolvido no âmbito da Convenção da ONU sobre Mudança do Clima. Um crédito equivale a uma tonelada de CO2 que deixa de ser emitida para a atmosfera em razão do desmatamento que foi evitado.

De acordo com o Ministério Público Federal, entre os problemas, estão o fato de empresas e órgãos poderem abordar de forma direta lideranças de terras indígenas ou unidades de conservação para promover os projetos de crédito de carbono/REDD+, prometendo benefícios financeiros.

Esse processo, afirma a Procuradoria, pode não envolver toda a comunidade e frequentemente gera discussões e até conflitos graves nas aldeias em meio à assinatura de contratos de longo prazo para gerar créditos de carbono.

Os povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas da região vivem da caça, pesca e extração de castanha, copaíba e tantos outros produtos da natureza. Os acordos unilaterais feitos junto a empresas podem afetar o modo de vida e a harmonia do coletivo, segundo o MPF.

Na petição, o MPF pede a condenação do governo do estado do Amazonas ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões, além de multa diária no caso de descumprimento da suspensão, a serem revertidos em estratégias de empoderamento e autonomia.

O governo do Amazonas terceirizou a cinco empresas a geração de créditos de carbono em 12,4 milhões de hectares de floresta. Essas áreas, que estão em reservas e parques cuja preservação é de responsabilidade do próprio estado, equivalem a metade do estado de São Paulo.

A escolha dos empreendimentos privados foi feita antes de qualquer consulta livre a comunidades tradicionais nesses territórios –iniciativas de consulta foram atribuídas às empresas, o que deve ocorrer após aprovação dos projetos, segundo o edital do governo amazonense. O documento não deixa claro se haverá repartição de benefícios e recursos entre as comunidades impactadas.
O governo do Amazonas informou que existem 483 comunidades, com 8.050 famílias, nas áreas concedidas a empresas especializadas em geração de créditos de carbono e na venda desses créditos no mercado voluntário, formado principalmente por companhias interessadas em compensar suas emissões de gases de efeito estufa.

As empresas selecionadas poderão ficar com 15% dos valores, a título de “custos indiretos administrativos”.

A Apiam (Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas) repudiou, em nota, a terceirização geração de créditos de carbono em 21 unidades de conservação, incluindo a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, que se sobrepõe a quatro terras indígenas: Acapuri de Cima, Uati-Paraná, Jaquiri e Porto Praia.

“A sobreposição de áreas da RDS Mamirauá sobre terras indígenas gera conflitos de gestão e uso, desrespeitando os direitos dos povos indígenas às suas terras e modos de vida tradicionais. A abertura do edital sem informar a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) evidencia a falta de transparência e governança no processo”, diz a entidade.
“A ausência de comunicação adequada compromete a legitimidade das ações e fere a confiança dos povos e comunidades envolvidas”, completa.

PROJETO DE LEI
Nesta terça (19), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil, permitindo à União estabelecer limites de emissão de gases de efeito estufa. O texto, que segue para sanção presidencial, visa obrigar empresas a pagar por poluir acima de certos níveis, incentivando práticas sustentáveis.

Após a sanção, o projeto precisa da regulamentação do Executivo, com previsão de funcionamento pleno em 2030 e impacto positivo no PIB (Produto Interno Bruto) até 2050.

O mercado, chamado de Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), deve se aplicar a atividades que emitem acima de 10 mil tCO2e (toneladas de dióxido de carbono equivalente) anualmente, com a União definindo tetos de emissão. O governo projeta cortes de 100 milhões de toneladas de CO2 em 2040, aumentando para 130 milhões em 2050.

Leia Também: Após 4 meses, casal que dançou imitando macaco é indiciado por racismo

  • Facebook
  • Twitter
  • Pinterest
  • LinkedIn
  • WhatsApp

Você pode gostar também

Juiz anula resolução do CFM que limitava atendimento a pessoas trans

Hepatites virais causam mais de mil mortes em 2024 no Brasil

Brasil sai novamente do Mapa da Fome, destaca relatório da ONU

Anvisa veta próteses mamárias e de glúteo chinesas

Conselho Federal de Medicina publica resolução que proíbe aplicar anestesia para fazer tatuagem

Folhapress 20 de novembro de 2024 20 de novembro de 2024
Compartilhar
O que você acha?
Amor0
Triste0
Feliz0
Com sono0
Nervoso0
Morto0
Piscar0
artigo anterior Запрошуємо всіх любителів азартних ігор відвідати казино “Вавада”, де вас чекає захопливий світ розваг і можливість випробувати своє щастя! Приєднуйтеся до нас і насолоджуйтеся грою на нашому ігровому порталі!
Próximo artigo governo-adia-divulgacao-de-resultados-do-concurso-nacional-unificado Governo adia divulgação de resultados do Concurso Nacional Unificado

Últimas notícias

inss-vai-avisar-pelo-whatsapp-1-milhao-de-aposentados-que-ainda-podem-pedir-devolucao
INSS vai avisar pelo WhatsApp 1 milhão de aposentados que ainda podem pedir devolução
Economia 28 de julho de 2025
inss-vai-devolver-dinheiro-de-desconto-a-1,1-milhao-de-beneficiarios-ate-esta-quarta-(30)
INSS vai devolver dinheiro de desconto a 1,1 milhão de beneficiários até esta quarta (30)
Economia 28 de julho de 2025
endividamento-das-familias-sobe-a-49,0%-em-maio,-revela-bc
Endividamento das famílias sobe a 49,0% em maio, revela BC
Economia 28 de julho de 2025
documento-que-previa-prisao-de-ministros-do-stf-foi-feito-na-inteligencia-do-exercito,-diz-‘kid-preto’
Documento que previa prisão de ministros do STF foi feito na inteligência do Exército, diz ‘kid preto’
Politica 28 de julho de 2025
Giro SudoesteGiro Sudoeste
Siga-nos
Giro Sudoeste ©2024 - Todos direitos reservados
Bem vindo de volta!

Faça login em sua conta

Perdeu sua senha?

Notificações