Modernização na lei de PPPs deve sair no primeiro semestre, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (24), em São Paulo, que o governo federal está fechando um texto com o Congresso Nacional para modernizar a legislação atual sobre concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, o marco legal de concessões e PPPs no Brasil é satisfatório, mas sofreu mudanças nos últimos 20 anos.  “Tem pequenas brechas que

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A Polícia Federal investiga um grupo criminoso especializado no tráfico de drogas e insumos químicos e lavagem de dinheiro atuante em Aracaju (SE), com braço da rede em São PauloA investigação começou a partir da desarticulação de um laboratório de manipulação de cocaína, em agosto deste ano, em um condomínio fechado na zona sul da capital sergipana, que resultou na

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STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo - por mais dois anos - para que poupadores possam aderir ao acordo para recebimento de perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Segundo informações que constam do processo, o acordo já teve 326 mil adesões,

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STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar a perda da patente dos militares das Forças Armadas condenados na ação penal da trama golpista. Com a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e

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Lira avalia reduzir alíquota para a alta renda em projeto sobre IR

O deputado Arthur Lira (PP-AL) - relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei que isenta o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil - disse nesta terça, 8, que a proposta do governo para compensar a isenção arrecada mais do que o necessário. Dessa forma, os deputados discutem reduzir a alíquota mínima da alta renda

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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