PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. O parecer foi emitido às vésperas do julgamento do STF que, a partir de amanhã (1°), vai definir se há vínculo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Fazenda defende imposto mínimo para alta renda

Estudo conduzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aponta que só uma combinação entre desoneração de impostos para as camadas mais pobres da população e tributação mínima dos mais ricos seria capaz de promover progressividade e diminuir a desigualdade de renda no Brasil. O documento aponta, ainda, para o risco de implementar isoladamente uma medida de

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Resolução permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos

O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que, em tese, exigiriam receita médica. Na última segunda-feira (17), a resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.   Em nota

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Ladrão se dá mal e acaba detido por comerciante em Ibirapuã

19/01/2025 - 12h33Por: Sulbahianews/8ª CoorpinNa última sexta-feira, 17 de janeiro, um comerciante do Mercado Municipal de Ibirapuã, com o apoio de um segundo homem, conseguiu prender em flagrante um homem acusado de cometer uma série de furtos em estabelecimentos comerciais da região. O caso ocorreu durante a tarde e mobilizou também a Polícia Militar. De acordo com as informações apuradas,

Uinderlei Guimaraes Por Uinderlei Guimaraes

Mais de 488 mil aposentados já foram aos Correios contestar descontos

Em duas semanas de atendimento, mais de 488 mil aposentados e pensionistas estiveram presencialmente em uma agência dos Correios do país para contestar descontos irregulares em seus benefícios. A opção de atendimento presencial para tratar dos descontos não autorizados está disponível desde o dia 30 de maio.      O serviço foi pensado para atender principalmente as pessoas que têm

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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Governo zera tarifa de importação de 9 alimentos para reduzir preços

Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar

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Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas

© Joedson Alves/Agencia Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

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ANA PAULA BRANCOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A marca americana de artigos

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Receita antecipa pagamento do último lote da restituição do IR

Ao contrário do previsto, não será pago um quinto lote de restituição

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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