STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Receita libera consulta a quarto lote de restituição do IR

A partir das 10h desta sexta-feira (22), cerca de 1,9 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao quarto dos cinco lotes de restituição de 2025. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 1.884.035

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

{Ulgi podatkowe w Polsce: Jak obniżyć obciążenia podatkowe?|Ulgi podatkowe w Polsce: W jaki sposób zmniejszyć obciążenia podatkowe?|Ulgi podatkowe w Polsce: W jaki sposób obniżyć obciążenia podatkowe?}

Polska oferuje swoim obywatelom i mieszkańcom różne ulgi podatkowe, które pozwalają obniżyć obciążenia podatkowe i poprawić sytuację finansową. Ulgi te dotyczą wielu aspektów życia, takich jak wsparcie dla młodzieży, rodzin wielodzietnych, a także osób inwestujących w edukację i zdrowie. W tym artykule szczegółowo omówimy najczęściej stosowane zniżki podatkowe dostępne w Polsce i jak można je efektywnie wykorzystać. 1. Ulgi podatkowe

tempuser_500178350 Por tempuser_500178350

Cidades em situação de emergência por casos de síndrome respiratória

Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) estão aumentando em todo o Brasil, levando estados e municípios a decretarem situação de emergência em saúde pública. Minas Gerais oficializou a medida na sexta-feira (2), justificando a decisão pelo crescimento expressivo de internações e a dificuldade em atender a demanda. A medida, com validade de 180 dias, permite a adoção de

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Temer diz que Motta está em conversa com STF e governo sobre anistia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já está em contato com o STF (Supremo Tribunal Federal) e com o governo Lula (PT) sobre o projeto da anistia. "Eu até ponderei, e ele está fazendo isso, sobre ser melhor conversar com o Supremo e com o Executivo, para

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O dólar teve forte alta de 0,93% nesta

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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Tarcísio cobra anistia, pressiona Motta, ataca STF e chama Moraes de ditador e tirano

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu neste domingo (7), durante ato bolsonarista na avenida Paulista, uma anistia "ampla e irrestrita", disse

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