BRASÍLIA, DF, E WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Aliados de Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do partido do ex-presidente já admitem, reservadamente, que a relatoria do projeto de lei que concede anistia aos presos e condenados nos ataques golpistas de 8 de Janeiro deve ficar com algum integrante do centrão.
A proposta ganhou fôlego com o julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve terminar nesta sexta-feira (12), e a expectativa de bolsonaristas é votar a proposta na próxima semana no plenário da Câmara dos Deputados.
A anistia é a principal bandeira do bolsonarismo, porque é o bote de salvação do ex-presidente, que está em prisão domiciliar e pode ser condenado a cumprir pena num presídio ou numa carceragem da Polícia Federal.
O relator é o congressista responsável por negociar o texto com os demais parlamentares e outros interessados no projeto. Ele elabora o parecer e pode refazer o conteúdo do projeto, que depois é submetido ao voto. A função é uma das mais importante do Legislativo, por conduzir as negociações.
A ideia inicial era que o projeto continuasse sob a relatoria do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) -que, apesar de integrar um partido do centrão, é considerado bolsonarista e deve migrar para o PL para disputar a eleição. Ele foi o relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no ano passado.
O próprio Valadares pediu a lideranças partidárias e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para atuar nessa função no plenário. Um dos pareceres que circulou entre deputados do PL sobre a proposta inclusive tinha o nome dele, apesar de não ter sido redigido pelo deputado.
Entretanto, lideranças da oposição têm admitido, sob reserva, que Motta, quando decidir pautar o projeto, deve optar por um nome mais de centro, como é de seu estilo.
De acordo com relatos, o líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), foi sondado por parlamentares aliados de Bolsonaro para a empreitada, mas não topou. O deputado Claudio Cajado (PP-BA) também.
Ainda assim, parlamentares envolvidos nas conversas dizem que o nome pode sair de um partido da federação entre União Brasil e PP. Um dos cotados é o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que visitou Bolsonaro na véspera do julgamento -procurado pela reportagem, ele não comentou.
O Republicanos também fez suas sugestões. O deputado Lafayette Andrade (Republicanos-MG), que relatou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que blinda os parlamentares contra inquéritos criminais, demonstrou a aliados interesse de tocar o projeto da anistia.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), tem dito a interlocutores que cabe ao presidente da Casa escolher a relatoria, mas que o partido faz questão de uma anistia ampla e geral -ou seja, que inclua Bolsonaro e revogue a inelegibilidade do ex-presidente.
Se o relator não aceitar incluir isso no seu parecer, a autorização para que o ex-presidente possa disputar a eleição de 2026 pode ser proposta pelo partido no plenário, com um requerimento a ser votado.
Aliados de Motta dizem que ele deve escolher um relator com bom trânsito na Câmara e que seja capaz de construir alguma medida de consenso em torno desse tema -ou seja, um alternativa à anistia ampla que pretende o PL e que, na visão dele, não alcançaria maioria dos votos.
Ainda segundo esses deputados, enquanto o partido de Bolsonaro insistir em uma proposta ampla, não faz sentido definir um relator para buscar um acordo, num movimento que apenas iria expor o escolhido.
O projeto de lei é a principal bandeira bolsonarista na Câmara há anos, mas ganhou tração nas últimas semanas com a união de partidos de centro-direita em torno do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ele próprio entrou na articulação junto a Motta e integrantes do Legislativo.
Não há, no entanto, uma definição a respeito do texto. A última versão que circula entre bolsonaristas foi apresentada por Sóstenes e é muito mais abrangente do que as anteriores.
Nessa versão, a anistia se estende desde o início do inquérito de fake news no STF, em 2019, até a data de sanção da lei. Além disso, perdoa crimes eleitorais, tornando Bolsonaro elegível novamente. Esse texto, porém, enfrenta resistência entre os partidos do centrão, que defende a candidatura de Tarcísio para a Presidência da República.
Mas o governador foi consultado e deu aval à proposta mais ampla. Em manifestação no último domingo, 7 de setembro, ele defendeu que o ex-presidente seja candidato em 2026 -o que foi considerado um gesto de lealdade pelo bolsonarismo mais radical.
Aliados do ex-presidente esperam votar o projeto na próxima semana, após o julgamento, mas ainda não há compromisso ou indicação de Motta nesse sentido. O presidente da Câmara disse nesta terça-feira (9) que o projeto “não tem previsão nem de pauta nem de relator”.
Na reunião de líderes partidários horas antes, a cúpula da Casa decidiu que serão discutidos somente projetos que tenham consenso entre todos partidos durante esta semana.
Segundo relatos, Sóstenes e o vice-líder da oposição, Evair Vieira de Melo (PP-ES), pediram na reunião que a anistia seja a prioridade da Câmara na próxima semana, mas Motta não se manifestou a respeito.
Do outro lado, o governo Lula (PT) entrou em campo para tentar barrar a proposta, e a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) reuniu os ministros de partidos de centro para pedir que atuem nas bancadas da Câmara para frear o projeto.
