STF declara lei contra vacinação compulsória inconstitucional

BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS) - O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou como inconstitucional, nesta quarta-feira (6), uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia a vacinação compulsória contra a covid e aplicação de restrições a pessoas não vacinadas. A Lei Municipal 13.691/2022, de autoria do então vereador Cristiano Caporezzo (Patriota), vedava "a vacinação compulsória contra covid-19 em todo

Folhapress Por Folhapress

Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias. A previsão do ministro foi dada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas sustentações orais das defesas das empresas que operam

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Lula encerra viagem ao Vietnã com discurso em Hanói

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou sua viagem à Ásia, ao discursar no encerramento do Fórum Econômico Brasil-Vietnã, neste sábado, em Hanói, capital do Vietnã. O presidente afirmou que o Brasil tem o potencial de triplicar seu fluxo na balança comercial com o Vietnã. Lula definiu, ainda, a importância da visita de Estado ao Vietnã que, entre outras

edgard.matsuki Por edgard.matsuki

Lula diz a aliados que deve escolher Messias para o STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) disse a aliados que pretende indicar o titular da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa entre seus aliados é que o anúncio ocorra ainda esta semana. A apresentação do pedido de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso ainda nesta quarta-feira (15) –assinado por Lula

Folhapress Por Folhapress

Israel ataca alvos do Hezbollah no sul do Líbano em resposta a foguetes

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Exército de Israel bombardeou posições do Hezbollah no sul do Líbano, neste sábado (22), após ordem do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu para atacar "dezenas de alvos terroristas" no país vizinho. A medida foi uma resposta aos disparos de três foguetes contra o Estado judeu e o primeiro ataque de Tel Aviv no país vizinho ao

Folhapress Por Folhapress

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30/09/2025 - 16h08Por: SulbahianewsA Polícia Civil da Bahia, através do Núcleo de

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CRISTINA CAMARGOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um avião da Qatar Airways fez

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17/05/2025 - 09h32Por: Ascom PMA Polícia Civil da Bahia, por meio das

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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