STF vai unificar regra para julgamentos de indenização por cancelamento ou atraso de voos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral de um caso que analisa se a responsabilidade por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior deve seguir normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica). O tribunal fará um novo julgamento

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Moraes autoriza depoimentos de 15 testemunhas de defesa de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou o depoimento de testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a tentativa de golpe de Estado. Quinze nomes foram indicados para depor.  Fazem parte da lista o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o deputado federal Eduardo Pazuello, os senadores Rogério Marinho, Ciro Nogueira e Hamilton Mourão, o general Freire Gomes e o

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Vídeo flagra furto em loja de informática no Centro de Teixeira

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