Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF e o que pode mudar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. "As mulheres são seres livres e iguais, dotadas de autonomia, com autodeterminação para fazerem suas escolhas existenciais", escreveu o ministro em seu último dia no STF antes de se aposentar. A votação foi suspensa

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Por decisão do STF, número de deputados federais pode mudar

O número de deputados federais que cada estado elege pode mudar. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso tem até 30 de junho para redistribuir as vagas da Câmara dos Deputados de forma proporcional à população brasileira medida pelo último Censo. Está na pauta da Câmara desta segunda-feira (5) a votação do pedido de urgência para acelerar a

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Operação mira juiz e advogados suspeitos de manipular decisões na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Retomada, que apura indícios de uma organização criminosa envolvida na manipulação de decisões judiciais para prejudicar instituições financeiras e, especialmente, idosos.Entre os alvos da operação estão um juiz de direito e três advogados. Nesta manhã, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências dos

brunolafore Por brunolafore

Após cachorro morrer enforcado na mesa de tosa, pet shop diz ter sido vandalizado e fecha as portas

A dona do pet shop em que uma cadela morreu enforcada na mesa de tosa anunciou o fechamento temporário e disse que o estabelecimento, localizado em Planaltina de Goiás, foi vandalizado após o episódio.O anúncio foi feito pelas redes sociais do My Pet. A dona do estabelecimento também lamentou o ocorrido.“Com muita tristeza e pesar que eu anuncio o encerramento

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Casamentos entre pessoas do mesmo sexo renovam recorde de série histórica no Brasil

(FOLHAPRESS) O Brasil registrou quase 11,2 mil casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo em 2023, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com o número, o país renovou o maior patamar de uma série histórica iniciada dez anos antes, em 2013. A alta foi de 1,6% em relação aos 11 mil de

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