O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Retomada, que apura indícios de uma organização criminosa envolvida na manipulação de decisões judiciais para prejudicar instituições financeiras e, especialmente, idosos.
Entre os alvos da operação estão um juiz de direito e três advogados. Nesta manhã, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e no Fórum da Comarca de Gurinhém.
De acordo com o Ministério Público, associações fraudulentas ajuizaram ações coletivas na Comarca de Gurinhém, sem qualquer vínculo com os supostos associados, que residem em diferentes estados do país.
O objetivo dessas ações era obter vantagens ilícitas, manipulando o sistema judicial e causando prejuízos significativos tanto aos idosos quanto ao sistema financeiro.
O esquema
No caso de uma associação de defesa do consumidor, as ações judiciais buscavam a suspensão de descontos de empréstimos consignados diretamente nas folhas de pagamento de servidores públicos, permitindo a liberação indevida da margem consignável para novos empréstimos.
Já uma associação de assistência a aposentados e pensionistas simulava a homologação de descontos em folha, sob a falsa justificativa de contribuição associativa, utilizando acordos fraudulentos com idosos que, em sua maioria, desconheciam ou não compreendiam as implicações desses contratos.
As investigações apontam uma atuação sistemática e articulada da organização criminosa, envolvendo um juiz de direito e três advogados.
Segundo o Gaeco, as práticas não apenas lesam diretamente os direitos de pessoas idosas, muitas vezes vulneráveis, mas também desestabilizam a confiança no sistema financeiro e judicial.
A operação desta quarta-feira contou com a participação de sete promotores de Justiça, 21 agentes do Gaeco e 20 policiais civis.
A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp), com o apoio da Polícia Civil.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no contexto de uma investigação que apura fortes indícios de fraude no sistema judicial.
Segundo o MPPB, as investigações continuam para aprofundar a apuração dos fatos e garantir a responsabilização de todos os envolvidos.
