MPF abre ação para suspender projeto de crédito de carbono do Governo do Amazonas

JORGE ABREU E VINICIUS SASSINESÃO PAULO, SP, E MANAUS, AM (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça Federal, por meio de ação protocolada nesta terça-feira (19), a suspensão de forma emergencial do projeto de crédito de carbono do Governo do Amazonas em unidades de conservação do estado. A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) também é ré

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Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela incompetência da Corte para julgar a ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022. Para o ministro, o caso deveria ter tramitado na primeira instância da Justiça Federal, uma vez

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Zanin vota para manter reoneração gradual da folha até 2027

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (17) para reconhecer que o Congresso não pode aprovar legislação que reduza a receita da União sem que apresente medidas compensatórias. O julgamento no Supremo analisa a lei do Congresso que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da

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Confira o resultado do concurso 2824 da Mega-Sena

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Caixa Econômica Federal sorteou nesta terça (4), o concurso 2824 da Mega-Sena. O prêmio principal é de aproximadamente R$ 15 milhões. Os números sorteados foram: 04, 16, 34, 43, 54, 57 O sorteio ocorre no Espaço da Sorte, na avenida Paulista, em São Paulo, com transmissão ao vivo pela RedeTV! e pelos canais da emissora

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STF homologa plano para melhorar condições de presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu homologar o Plano Pena Justa, elaborado pelo governo federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar os problemas encontrados nos presídios do país. A questão foi decidida em sessão virtual do plenário, que foi encerrada no último dia 19.O plano foi protocolado em setembro deste ano no âmbito da ação na qual

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03/08/2025 - 08h57Por: LiberdadeNews Na noite da última quinta-feira, 31 de julho,

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A Associação Paulista de Supermercados (Apas) anunciou nesta segunda-feira (28) que o

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Críticos das "ordens de prisão genéricas" decretadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, congressistas de oposição ao governo aprovaram na CPI (Comissão

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