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A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que a alimentação é direito de todos os brasileiros. É este princípio que alicerça o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta o professor do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Daniel Henrique Baldoni. O Fórum Mundial de Alimentos da Nações Unidas aponta a política como uma das…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A orientação do governo federal é ressarcir os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) lesados por descontos indevidos de associações e sindicatos, mas a maneira como será feito esse pagamento ainda está em estudo, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta quarta-feira (30). "A orientação do governo é reparar o dano causado pelas…
GABRIEL ALVESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A artista plástica e empresária Maristela Pastro, 61, sempre se achou meio fraquinha e se sentia cansada com alguma facilidade. Achava que era algo seu, constitutivo. Mas com o tempo essa fraqueza se agravou. O pulmão não estava dando mais conta da demanda do corpo. Demorou para entender os impactos da artrite reumatoide, uma…
(FOLHAPRESS) - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, homologou nesta quinta-feira (8) um acordo firmado entre Governo de São Paulo e Defensoria Pública que permite o acionamento de câmeras corporais pelos próprios policiais, sem necessidade de gravação ininterrupta.Isso foi decidido na quarta-feira (7), na terceira audiência de conciliação realizada na corte. Além da gravação feita a…
Apesar do atraso no fornecimento neste ano, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está parcialmente disponível a partir desta segunda-feira (17). Os contribuintes podem acessar os rendimentos de 2024 e importar as informações da declaração do ano anterior, como identificação e endereço. Segundo a Receita Federal, nesta etapa inicial, a declaração pré-preenchida inclui informações como rendimentos…
A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações…
Nesta segunda-feira (31), mensagens divulgadas nas redes sociais de políticos, autoridades e…
No Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado neste sábado (14), a…
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Reconhecido pela administração de Joe Biden como…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizou neste sábado (31) a entrega…
A pedido de entidades médicas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
A Azul informou nesta quarta-feira, 28, que protocolou o pedido de Chapter…
Passageiros relataram, na manhã desta terça-feira (26), lentidão no funcionamento dos trens…

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,…
BRASÍLIA, DF, E WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Aliados de Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do partido do ex-presidente já admitem, reservadamente, que a relatoria do projeto de lei que concede…
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