STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como “uberização” das relações de trabalho. No início da sessão, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, informou que o julgamento não será encerrado hoje. Segundo o ministro,

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MPF instaura procedimento para investigar resolução do CFM sobre jovens trans

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Ministério Público Federal instaurou nesta segunda (14) procedimento para apurar a legalidade da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que altera normas sobre o atendimento e a realização de procedimentos em crianças e adolescentes transgênero. O processo foi aberto a partir de denúncia da Associação Mães pela Diversidade e de Nota Técnica da

Folhapress Por Folhapress

Judiciário no Brasil é independente, diz Mauro Vieira a Rubio

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reuniu nesta quarta-feira (30) com o secretário de Estado dos Estados Unidos (EUA), Marco Rubio, em Washington, capital norte-americana. O encontro foi confirmado pelo Palácio Itamaraty e ocorreu no mesmo dia em que o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou a ordem executiva que impõe tarifa de 50% a produtos

Aos 70 anos, programa de alimentação escolar brasileiro é referência

A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que a alimentação é direito de todos os brasileiros. É este princípio que alicerça o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta o professor do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Daniel Henrique Baldoni.  O Fórum Mundial de Alimentos da Nações Unidas aponta a política como uma das

admin Por admin

Florianópolis decreta situação de emergência pública por casos de SRAG

O prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, decretou situação de emergência em saúde pública, devido ao aumento dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no município.  O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (1º) e tem prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado. Segundo a prefeitura da capital catarinense, indicadores epidemiológicos revelam

admin Por admin

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (6), para manter da decisão da Primeira Turma que tornou o senador Sérgio Moro (União-PR) réu pelo crime

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