CNJ afasta juíza que impediu realização de aborto legal em adolescente

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás por proferir uma decisão que impediu a realização de um aborto legal em uma adolescente de 13 anos vítima de estupro. A magistrada permanecerá

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MP de Haddad deverá restringir compensações tributárias fraudulentas

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A MP (medida provisória) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai editar com medidas alternativas ao decreto de alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) deve contar com mecanismo para que a Receita Federal consiga cobrar de forma mais rápida as compensações tributárias fraudulentas. Hoje, em situações desse tipo, o Fisco

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Câmara aprova MP da tarifa social no último dia do prazo, e texto vai para o Senado

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 1300/2025, que instituiu a tarifa social de energia elétrica. O texto agora segue para deliberação do plenário do Senado. O prazo é crucial. Se a MP não for aprovada em ambas as Casas até esta quarta, perderá a validade, e os benefícios já em vigor

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MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (23) o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A proposta é estabelecer um instrumento unificado de avaliação da formação médica no Brasil. Os resultados, segundo a pasta, poderão ser utilizados inclusive para acesso a programas de residência médica.   A prova, realizada anualmente e já com uma primeira etapa prevista

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Após 4 meses, casal que dançou imitando macaco é indiciado por racismo

O casal formado por homem e mulher brancos, flagrado imitando macacos em julho deste ano, em uma roda de samba, no Rio de Janeiro, foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de racismo, nesta quarta-feira (20), feriado pelo Dia da Consciência Negra. O caso ganhou notoriedade após a jornalista Jackeline Oliveira ter se sentido ofendida com a atitude considerada racista e

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (29) barrar para a eleição de 2026 a mudança do número de deputados federais

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