STF forma maioria contra revistas íntimas vexatórias em presídios

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para proibir revistas íntimas vexatórias para visitantes de presos no país. Apesar do placar de 6 votos a 4, o ministro Alexandre de Moraes pediu um destaque para que o caso saia do plenário virtual e seja discutido presencialmente pelos ministros. Assim, a data para conclusão do julgamento ainda não está definida.O ministro Cristiano

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Procon multa Nestlé por biscoito Nesfit e mistura para creme de leite

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Procon-SP concluiu um procedimento de fiscalização e multou a Nestlé por prática de publicidade enganosa. Segundo o órgão, análises técnicas realizadas por seus especialistas identificaram que a empresa comercializou produtos cujos ingredientes destacados nos rótulos não correspondiam à real composição, o que foi considerado infração ao Código de Defesa do Consumidor. Entre os produtos

Folhapress Por Folhapress

Guerra comercial vai aliviar inflação no Brasil, avalia economistas consultados pelo BC

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A maioria dos economistas consultados pelo Banco Central às vésperas da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) projeta que a guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos deve trazer alívio para a inflação no Brasil. O resultado do questionário foi divulgado pela autoridade monetária na última quarta-feira (14). Entre as 127 respostas dos entrevistados, 63%

Folhapress Por Folhapress

STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias, do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem que seja necessária a realização de nova perícia médica do beneficiário. Pela mesma decisão, o INSS também fica autorizado a estimar uma data, anterior aos 120 dias, para a

Felipe Pontes - Repoter da Agencia Brasil Por Felipe Pontes - Repoter da Agencia Brasil

Fiscalização apreende mais de 7 mil garrafas de bebidas em São Paulo

O governo do estado de São Paulo confirmou a apreensão mais de 7 mil garrafas de bebidas para fiscalização desde a última segunda-feira (29), na capital e no interior. O estado tem 14 casos confirmados de intoxicação por metanol, sendo dois óbitos. Outros 148 casos são investigados, sendo sete mortes. As ações incluíram fiscalização em bares, adegas e festas universitárias, além

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Emily Damari, uma jovem de 28 anos com nacionalidades israelense e britânica,

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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