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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Cristiano Zainin votaram a favor de o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar BPC (Benefício de Prestação Continuada) a mulheres vítimas de violência doméstica. O posicionamento é o mesmo do relator do tema 1.370, Flávio Dino, que defende ainda a concessão de auxílio-doença…
Ao menos 245 cavalos morreram após terem consumido rações equinas contaminadas da empresa Nutratta Nutrição Animal. Os casos foram registrados em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está sendo apurada falha no controle de matérias-primas utilizadas pela empresa. “Em todas as propriedades investigadas os equinos que adoeceram ou…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo em ações na Justiça, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) agilidade no julgamento da Lei da Igualdade Salarial. Publicada em 3 de julho de 2023, a lei 14.611/2023 tem levado empresas e trabalhadoras ao Judiciário. Duas ADIs (Ações Direta de Inconstitucionalidade) -7.612 e 7.636- aguardam resposta…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou, nesta segunda-feira (8), que não há compromisso do Legislativo com a aprovação da medida provisória (MP) que deve ser a alternativa ao decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Não há do Congresso, é importante aqui registrar, o compromisso de aprovar essas medidas que vêm na MP. A MP…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira, 13, ao lado do presidente da China, Xi Jinping, que os dois países estão "dispostos a unir suas vozes contra o unilateralismo e o protecionismo". Mesmo sem mencionar o nome do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em nenhum momento de sua declaração à imprensa após assinatura de atos com…
BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS) - Um relatório do Ministério do Transporte da…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A escola Unidos de Padre Miguel foi…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/5), a flexibilização do licenciamento ambiental no…
PEDRO S. TEIXEIRA, NATHALIA GARCIA E RAQUEL LOPESSÃO PAULO, SP E BRASÍLIA,…
Com atraso de três meses, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária…
DÉBORAH LIMA E VICTOR LACOMBECONFINS, MG, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) -…
O marido da influenciadora Jennifer Soares Martins, que morreu após ser arrastada…
JOÃO GABRIELBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)…
Francisco Wanderley Luiz, conhecido como "Tiu França", surpreendeu moradores e amigos de…

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,…
O crescimento da economia, a geração de emprego e o ganho real do salário mínimo acima da inflação foram destacados pelo presidente Lula em pronunciamento, nesta quarta-feira (30), em alusão…
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