STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu  a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica.   A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Equipe econômica apresentará a líderes partidários alternativas a IOF

Após cerca de dez dias de debates, a equipe econômica apresentará neste domingo (7) aos líderes partidários as alternativas para o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com a presença prevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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Financeiras estão proibidas de bloquear celular para garantir empréstimo

GUILHERME TAGIAROLISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça do Distrito Federal proibiu o bloqueio de celular como garantia de empréstimo em todo o Brasil. Pelo menos uma das empresas lesadas pela decisão diz que vai recorrer. Financeiras bloqueiam os aparelhos de pessoas que não pagam empréstimo. Essa modalidade de empréstimo usa como garantia o telefone, e exige a instalação de

Folhapress Por Folhapress

Ilhabela registra primeiras passagens de baleia-jubarte em 2025

FÁBIO PESCARINISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Três baleias-jubarte foram avistadas nesta sexta-feira (9) em Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. É a segunda semana de avistamentos, o que indica o início da temporada de passagens dos mamíferos pela região. As primeiras jubartes de 2025 foram avistadas na semana passada e até esta sexta-feira somavam oito animais, diz Julio Cardoso,

Folhapress Por Folhapress

Glauber Braga encerra greve de fome

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), decidiu, nesta quinta-feira (17), acabar com a greve de fome que já durava mais de uma semana. O ato foi um protesto contra o processo de cassação do mandato dele. A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e o líder do PT, o deputado Lindebergh Farias, fizeram um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para

paulliny.tort Por paulliny.tort

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o

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A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se

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16/07/2025 - 17h47Por: Sulbahianews/AscomNa manhã desta quarta-feira, 16 de julho, policiais militares

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FÁBIO ZANINISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP)

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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