Justiça altera regra sobre condenações por depoimentos policiais no RJ

A Justiça do Rio de Janeiro alterou a regra que autorizava condenações apenas com base em depoimentos de policiais, na última segunda-feira (9).A Súmula 70, válida desde 2003, dizia que “o fato da prova oral se restringir a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação”.O novo texto consta que o depoimento autoriza a condenação, “quando coerente

brunolafore Por brunolafore

Manifestações e mais: os últimos instantes de fuzilado nos EUA

Brag Sigmon, um cidadão norte-americano condenado à pena de morte no estado da Carolina do Sul, no sudeste dos Estados Unidos, foi executado por pelotão de fuzilamento. O método, escolhido pelo próprio condenado, foi utilizado pela primeira vez no país desde 2010. A execução foi realizada por três funcionários voluntários da prisão, armados com espingardas, e a morte foi declarada

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Fórum Parlamentar do Brics em Brasília reúne delegações de 15 países

O Congresso Nacional promove nesta semana o 11º Fórum Parlamentar do Brics com a participação de aproximadamente 150 deputados ou senadores de 15 nações. Além de parlamentares dos 11 membros permanentes do bloco, como Índia, China, Rússia, África do Sul, Irã e Indonésia, o encontro conta com delegações de países parceiros, como Cuba, Bolívia, Nigéria, Cazaquistão e Belarus. Entre terça-feira (3) e

Emendas terão corte de R$ 7,1 bi no Orçamento de 2026 sem MP dos impostos, calcula governo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - As emendas parlamentares terão um corte de R$ 7,1 bilhões no Orçamento de 2026 se o Congresso Nacional não compensar o espaço fiscal perdido com a derrubada da MP (medida provisória) de aumento dos impostos, segundo cálculo de técnicos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na situação atual, o valor não poderá nem

Folhapress Por Folhapress

Pesquisa mede impacto de mudanças do clima e desmatamento na Amazônia

O período de estiagem na Amazônia brasileira está mais severo e a temperatura da floresta aumentou 2 graus entre 1985 e 2020, segundo estudo liderado por cientistas da Universidade de São Paulo. A análise revisou 35 anos de dados de desmatamentos, temperatura e chuvas no bioma, o que permitiu medir o impacto do desmatamento e da emissão de gases de efeito estufa

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o regime de urgência

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos nomes cotados para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (16) a jornalistas que

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