Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro.  A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de rodízio. Dino vai suceder Cristiano

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Juiz suspende ordem de Trump que negava cidadania automática nos EUA

A decisão liminar foi tomada após quatro estados – Arizona, Illinois, Oregon e Washington – contestarem a medida, argumentando que ela viola a 14ª emenda da Constituição, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida no país Um juiz federal de Seattle suspendeu temporariamente a ordem executiva assinada por Donald Trump que pretendia encerrar a concessão automática de cidadania a filhos

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Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa

O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa de alimentos pode recorrer da decisão. De acordo com o Procon, a empresa disponibilizou no mercado produtos que “não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando infração ao Código de Defesa do

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Governo contrata empresa para reconstruir em 1 ano ponte entre MA e TO

Brasil Ministério dos Transportes O Ministério dos Transportes contratou, nesta terça-feira (31), uma empresa que ficará responsável pelas obras de reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek, que liga os estados do Maranhão (MA) e Tocantins (TO).Ao todo, a obra tem valor estimado em R$ 171,9 milhões e o prazo para a reconstrução da estrutura vai até o dia 22 de dezembro

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Síria anuncia fim de ofensiva militar contra apoiadores de Assad

SÃO PAULO, SP - (FOLHAPRESS) - O Ministério da Defesa da Síria anunciou nesta segunda-feira (10) a conclusão das operações militares para combater os apoiadores remanescentes do ditador deposto Bashar al-Assad e, de acordo com o governo, eliminar ameaças futuras. Segundo um balanço atualizado pelo Observatório Sírio dos Direitos Humanos, que tem uma ampla rede de fontes na Síria, mais

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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