Justiça volta a proibir moto por app em SP, mas determina regulamentação

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo voltou a proibir o serviço de mototáxi pela Uber e 99 na cidade de São Paulo. Decisão da 7ª Câmara de Direito Público foi publicada hoje. Desembargador atendeu pedido da Prefeitura de São Paulo. Na decisão, Eduardo Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, escreveu que o caso é

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Justiça manda Carrefour indenizar mulher sequestrada em estacionamento de unidade da rede

(FOLHAPRESS) - O Carrefour terá de indenizar em R$ 28,5 mil uma mulher vítima de sequestro-relâmpago no estacionamento de uma unidade da rede de supermercados em Perus, zona norte de São Paulo. O caso ocorreu em maio de 2022. A decisão em segunda instância da 36ª Câmara de Direito Privado, do último dia 14 de fevereiro, manteve a condenação inicial.

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Dólar fecha em alta e Bolsa cai com mercado atento a falas de Haddad e agenda da semana

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O dólar fechou em alta de 0,31% nesta segunda-feira (22), cotado a R$ 5,337, com o mercado repercutindo falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento pela manhã. A semana carregada de indicadores e eventos econômicos no Brasil e no exterior também pautou as negociações. Já a Bolsa recuou 0,51%, a 145.109 pontos, em movimento

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Gonet arquiva investigação contra Bolsonaro e Braga Netto por 7 de Setembro de 2022

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de um inquérito contra Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto pelo uso indevido de recursos públicos em atos de 7 de Setembro de 2022, o bicentenário da independência do Brasil, para benefício da campanha eleitoral daquele ano. Segundo o PGR, as

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Linguagem neutra nas escolas e importação de cigarros: STF começa julgamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 1º, o julgamento em plenário virtual de ações sobre o uso de linguagem neutra em escolas e a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar regras sobre importação de cigarros. Os casos são relatados pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente. Os magistrados podem votar até o dia

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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