Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira

Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União. A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. O texto foi

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Ministério da Agricultura confirma primeiro foco de gripe aviária em granja comercial no Brasil

O Brasil registrou seu primeiro foco de gripe aviária (influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em um granja comercial, informou o Ministério da Agricultura em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 16. O caso foi confirmado ontem em um matrizeiro (granja de produção de ovos férteis) de aves comerciais em Montenegro, na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).    O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), que o governo pretende devolver os valores para todos que foram lesados. "Nós apresentamos a proposta do plano

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

CMN regulamenta ampliação do Minha Casa, Minha Vida para classe média

Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para famílias de classe média. A regulamentação remove os últimos obstáculos para que a nova faixa de até R$ 12 mil entre em vigor, garantindo as mesmas condições das linhas de crédito, independentemente da fonte de recursos. O CMN aprovou dois

admin Por admin

Planos devem estimular mamografias para receber atestado de qualidade

A pedido de entidades médicas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) modificou os requisitos de mamografia do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica. Para receber a certificação, os planos de saúde terão que garantir a mamografia para pessoas a partir dos 40 e até os 74 anos. A cada dois anos, o planos terão ainda de convocar

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

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Donos de lotéricas em Goiás fazem bolão de R$ 20 mil e acertam quadra na Mega da Virada

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Um grupo de 120 donos de lotéricas

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12/04/2025 - 14h24Por: Sulbahianews Dois jovens foram mortos a tiros na madrugada

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O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu ao presidente da Ucrânia,

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quarta-feira (27), liberdade provisória

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Governo deve usar leilão de petróleo para aliviar conta de contingenciamento

(FOLHAPRESS) - O governo planeja inserir na nova previsão de receitas federais

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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