(FOLHAPRESS) – O governo planeja inserir na nova previsão de receitas federais de 2025, a ser divulgada nesta semana, os ganhos a serem obtidos com um novo leilão de petróleo. A medida deve aliviar o cenário de restrição orçamentária e o cálculo sobre a necessidade de contingenciamento de recursos.
O potencial de receitas com o novo leilão, antecipado pela Folha de S.Paulo em março, foi calculado inicialmente em um patamar entre R$ 23 bilhões e R$ 37 bilhões. Agora, no entanto, integrantes do governo afirmam que o cenário mudou devido à queda da cotação do petróleo no mercado internacional e, por isso, os números podem ser revistos.
De acordo com membros do Executivo, a iniciativa está alinhada entre Palácio do Planalto e os ministérios envolvidos na discussão. A proposta do leilão, que precisa receber aval dos parlamentares, está prestes a ser enviada pela Casa Civil ao Congresso.
O alvo do leilão seria o óleo, e não os campos. A proposta é colocar à venda a totalidade do excedente da União em áreas do pré-sal hoje não contratadas dos campos de Tupi, Mero e Atapu -todas exploradas sob regime de partilha.
No campo de Tupi, 0,8% não possui contrato. Esse índice é de 3,5% em Mero e de 0,95% em Atapu. O risco de não existir petróleo é considerado zero porque os campos já estão em produção.
Hoje, grupos chineses já exploram os campos de Tupi (a Sinopec é sócia da portuguesa Galp na Petrogal) e Mero (CNODC e CNOOC são sócias do consórcio) junto com a Petrobras.
O anúncio do contingenciamento está previsto para quinta-feira (22), quando o governo enviará o primeiro relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas de 2025 ao Congresso.
Ao recalcular os números, o governo verifica se tem condições de chegar à meta fiscal. Caso os dados apontem um potencial descumprimento, o contingenciamento de despesas precisa ser acionado como forma de se buscar o objetivo estabelecido para o ano.
Neste ano, o governo vai perseguir novamente uma meta fiscal zero, mas, devido ao intervalo de tolerância proporcionado pelo novo arcabouço fiscal, poderá entregar um resultado negativo em até R$ 31 bilhões. O número é equivalente a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto) esperado para o ano.
A avaliação pode apontar ainda a necessidade de um bloqueio, nome dado ao congelamento de despesas feito para o cumprimento do teto de gastos
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou na última quinta-feira (15) que apresentaria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana um conjunto de medidas “pontuais” para cumprimento da meta fiscal deste ano, mas não deu detalhes.
Segundo Haddad, foram identificados “gargalos” tanto do lado das despesas quanto do lado das receitas. “Não dá nem para chamar de pacote, porque são medidas pontuais.”
Conforme publicou a Folha de S.Paulo, técnicos do governo estimavam na semana passada um valor de até R$ 20 bilhões de aperto fiscal. A área econômica quer garantir que, nas discussões finais, o contingenciamento e o bloqueio nos gastos não fiquem abaixo do piso de R$ 10 bilhões para não comprometer o plano de voo para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero.
Especialistas em contas públicas calculam que seria necessário um aperto do lado das despesas de R$ 15 bilhões a R$ 24 bilhões, mas avaliam que a opção do governo será não fazer um corte “sangrento” agora, diluindo o seu impacto ao longo do ano, como ocorreu em 2024.
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