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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O contribuinte que morreu em 2024 deve ter a declaração de Imposto de Renda 2025 entregue por um responsável caso se enquadre nas condições de obrigatoriedade da Receita Federal. Esse procedimento deve ser feito até que seja definida a divisão dos bens, que pode ocorrer por escritura pública (quando há um consenso entre os herdeiros…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O anúncio da aposentadoria compulsória do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso deu início a uma série de homenagens ao ex-presidente do tribunal. As primeiras manifestações se deram no plenário do Supremo. O presidente do STF, Edson Fachin, disse que o ministro deixou sua marca na construção do direito constitucional brasileiro. A atuação…
O Banco Central (BC) informou que ainda restam R$ 9,7 bilhões disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). O sistema permite que pessoas físicas, incluindo herdeiros de falecidos, e empresas verifiquem se possuem valores esquecidos em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras. Recentemente, o BC introduziu a possibilidade de solicitar automaticamente o resgate desses valores, facilitando o…
Mais de 12 mil prisões foram cumpridas no âmbito da Operação Shamar de 1º de agosto a 4 de setembro, segundo balanço divulgado na terça-feira (9) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação foi deflagrada em todo território nacional para combater a violência doméstica e o feminicídio. De acordo com o levantamento, a ação resultou também no atendimento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira, 6, uma lei do município de Uberaba (MG) que proibia a vacinação obrigatória contra a covid-19 e a aplicação de sanções a quem não se vacinasse. A lei foi suspensa em 2022, por uma liminar (provisória) do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte. Agora, com a análise do mérito, o…
O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA),…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (4), a…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em meio ao acirramento da polarização no…
© Antonio Augusto/Ascom/TSE Os municípios de Neves Paulista e Eldorado, ambos no…
Os dados mais recentes do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo IBGE, revelam…
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) entrou com recurso na Comissão de Constituição…
O Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, na cidade de Americana (SP), informou…
Um avião da Gol Linhas Aéreas, que se preparava para decolar do…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Morreu neste domingo (29), aos 100 anos,…

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,…
Uma das primeiras agendas oficiais da comitiva brasileira à China, o encontro entre empresários do Brasil e do país asiático rendeu R$ 27 bilhões de investimentos chineses no nosso país. É o que anunciou o presidente da APEX, Agência de Promoção de Exportações, Jorge…
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