Relator no Senado defende rejeição da PEC da Blindagem: “golpe fatal”

Na noite desta terça-feira (23), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou detalhes do parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que poderia blindar parlamentares e restringir as condições para que deputados e senadores sejam alvo de processos criminais. O relator rejeitou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e considerou a proposta inconstitucional.

Rafael Damas Por Rafael Damas

Estourar vidro de carro: TJSP tipifica ação como roubo; entenda decisão

Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo têm potencial para mudar a interpretação e a jurisprudência desse tipo de crime.A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a quatro anos e oito meses de reclusão por roubo de celular, após ele quebrar o vidro do carro de uma vítima

robertosouza Por robertosouza

Dupla é presa com pistola de uso restrito em ação da PM em Teixeira 

22/05/2025 - 17h31Por: Sulbahianews/AscomA Polícia Militar prendeu, na noite desta quarta-feira, 21 de maio, dois homens por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no bairro Padre José, em Teixeira de Freitas. A ação foi realizada por policiais da 87ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante patrulhamento preventivo na Rua México. Uma guarnição realizava abordagens em veículos,

Marcela Por Marcela

Acordo do INSS mandará para Justiça quem contestar documento de associação

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O acordo fechado pelo governo para devolver os descontos indevidos nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prevê que parte dos segurados que contestarem a adesão a associações e sindicatos poderá ter que brigar na Justiça para reaver os valores. Um dos itens do documento estabelece que, se uma associação indicar que o

Folhapress Por Folhapress

{Ulgi podatkowe w Polsce: Jak obniżyć obciążenia podatkowe?|Ulgi podatkowe w Polsce: W jaki sposób zmniejszyć obciążenia podatkowe?|Ulgi podatkowe w Polsce: W jaki sposób obniżyć obciążenia podatkowe?}

Polska oferuje swoim obywatelom i mieszkańcom różne ulgi podatkowe, które pozwalają obniżyć obciążenia podatkowe i poprawić sytuację finansową. Ulgi te dotyczą wielu aspektów życia, takich jak wsparcie dla młodzieży, rodzin wielodzietnych, a także osób inwestujących w edukację i zdrowie. W tym artykule szczegółowo omówimy najczęściej stosowane zniżki podatkowe dostępne w Polsce i jak można je efektywnie wykorzystać. 1. Ulgi podatkowe

tempuser_500178350 Por tempuser_500178350

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