Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro.  A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de rodízio. Dino vai suceder Cristiano

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela incompetência da Corte para julgar a ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022. Para o ministro, o caso deveria ter tramitado na primeira instância da Justiça Federal, uma vez

admin Por admin

Manicômios judiciários unem o pior da prisão e do hospício, diz CFP

Inspeções em manicômios judiciários do país, realizadas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), revelaram o uso de choque elétrico, medicalização forçada, violência física e psicológica, isolamento punitivo e outras práticas de tortura e violações. As conclusões estão no Relatório de Inspeção Nacional: Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários, lançado nesta segunda-feira (28) pela entidade, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça

Malária chega a 33 mil casos em um ano na terra yanomami, e quase metade é em crianças de até 9 anos

(FOLHAPRESS) - O Ministério da Saúde registrou 33,3 mil casos de malária na Terra Indígena Yanomami em 2024, uma quantidade superior à própria população do território -são 27,1 mil indígenas na região, segundo dados do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Das 33,3 mil notificações de malária no território, 14.672 (44%) se referem a crianças

Folhapress Por Folhapress

Homem morre 25 dias após ganhar R$ 201 milhões na Mega-Sena em MT

Vinte e cinco dias depois de ganhar sozinho um prêmio de R$ 201 milhões na Mega-Sena, o pecuarista Antonio Lopes, de 73 anos, morreu nesta quarta-feira (4), vítima de um mal súbito enquanto aguardava atendimento em um consultório odontológico em Cuiabá, onde morava.A informação sobre a morte é da Polícia Civil de Mato Grosso, que está investigando a causa da

afonsobenites Por afonsobenites

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09/02/2025 - 09h57Por: BahiaExtremoSul Na noite deste sábado, 8 de fevereiro, o

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JÚLIA GALVÃOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma falha no sistema da Dataprev,

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