STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.   O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até sexta-feira

Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo para que empresas com 100 ou mais empregados preencham as informações com critérios de remuneração e ações para promover a diversidade, atendendo à Lei da Igualdade Salarial – legislação que determina multa para empresas que descumprirem o prazo, bem como punições mais severas a empregadores que pagam menos a mulheres do que a

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.  A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem distúrbios classificados no Código E70.3

admin Por admin

Acusado de matar a namorada é preso pela Polícia Civil em Jucuruçu

22/01/2025 - 15h22Por: SulbahianewsA prisão de Morenilton Ferreira Costa, de 37 anos, aconteceu nesta terça-feira, 21 de janeiro, na zona rural de Jucuruçu. Ele era acusado de matar a tiros sua namorada, Elen Laís Tavares, então com 19 anos, em maio de 2019, em frente à residência da jovem. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu em um campo de

Marcela Por Marcela

Furto em Casa Lotérica: bandidos fogem com cofre e dinheiro em Vereda

23/03/2025 - 08h44Por: MedeirosDiaDia A Casa Lotérica de Vereda, localizada na Avenida Eujácio Simões, no Centro da cidade, foi alvo de um arrombamento e furto na madrugada deste domingo. Por volta das 2h00, os bandidos conseguiram arrombar a porta da frente da casa lotérica. Os ladrões levaram um cofre e uma quantia em dinheiro, que ainda não foi divulgada pela

Marcela Por Marcela

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Um homem de 48 anos foi preso na manhã deste domingo (24)

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um homem de 46 anos morreu afogado

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