Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito. No primeiro turno, foram 353 votos a favor e 134 contra o

Folhapress Por Folhapress

MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais

Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema. As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), bem

Declaração pré-preenchida do IR com dados parciais já está disponível

Apesar do atraso no fornecimento neste ano, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está parcialmente disponível a partir desta segunda-feira (17). Os contribuintes podem acessar os rendimentos de 2024 e importar as informações da declaração do ano anterior, como identificação e endereço. Segundo a Receita Federal, nesta etapa inicial, a declaração pré-preenchida inclui informações como rendimentos

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Governo Lula prepara pacote com novas regras para crédito habitacional e linha para reformas

(FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um amplo pacote de medidas para impulsionar o mercado imobiliário no país. As mudanças incluem um novo modelo de crédito habitacional, com o uso mais flexível de recursos da poupança e mecanismos para fomentar a contratação de financiamentos corrigidos pela inflação. A linha de crédito para reformas e

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Maioria da América Latina manifesta preocupação com EUA no Caribe

A maioria dos países reunidos na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), incluindo Brasil, México e Colômbia, manifestaram “profunda preocupação” pela movimentação militar “extra-regional” na região do Caribe. O documento é uma referência indireta ao envio de navios, submarinos e militares pelos Estados Unidos (EUA) à costa da Venezuela. Argentina, Equador, Peru e Paraguai se recusaram a assinar a

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou, neste sábado (27), que as

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O carnaval de Salvador é agora oficialmente uma “manifestação da cultura nacional”.

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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