TJPE nega recurso do Ministério Público contra juíza da Operação Integration

O Tribunal de Justiça de Pernambuco negou um recurso do Ministério Público do estado onde o órgão alegou que a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, cometeu “abusos” e “erros na interpretação da lei” durante a condução da Operação Integration.A operação, deflagrada em setembro deste ano, mirou celebridades como o cantor Gusttavo Lima, e a

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“Merecemos viver”: as primeiras imagens do cessar-fogo na Palestina

As primeiras imagens após o cessar-fogo entre Israel e o Hamas mostram aquilo que não se via na maioria das fotografias tiradas na região nos últimos 15 meses: felicidade. Um dos poucos 'intervalos' para sorrir aconteceu na semana passada, quando o anúncio do cessar-fogo, que entretanto foi duas vezes atrasado - uma vez na quinta-feira, aquando a ratificação do documento,

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STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir

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Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa

O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa de alimentos pode recorrer da decisão. De acordo com o Procon, a empresa disponibilizou no mercado produtos que “não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando infração ao Código de Defesa do

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Declaração pré-preenchida do IR com dados parciais já está disponível

Apesar do atraso no fornecimento neste ano, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) está parcialmente disponível a partir desta segunda-feira (17). Os contribuintes podem acessar os rendimentos de 2024 e importar as informações da declaração do ano anterior, como identificação e endereço. Segundo a Receita Federal, nesta etapa inicial, a declaração pré-preenchida inclui informações como rendimentos

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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