Fux vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes caso as empresas não removam as postagens ilícitas logo após notificação dos usuários. O ministro é relator de uma das ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as plataformas só são responsabilizadas se

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais

No momento em que o governo trava batalhas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de impostos, aumento de arrecadação e justiça tributária, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, aponta que discrepâncias permitidas nas regras de cobrança de impostos fazem com que o governo

Argentina que atropelou e matou brasileiro é solta e diz que desmaiou no volante

BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Acusada de homicídio culposo (sem intenção de matar) após atropelar um casal de brasileiros no turístico bairro da Recoleta, em Buenos Aires, e matar um deles, a atriz argentina Patricia Scheuer afirmou nesta quinta-feira (2) que acredita ter sofrido um desmaio enquanto dirigia no momento do acidente, no dia anterior. Segundo o tribunal responsável pelo

Folhapress Por Folhapress

Ao vivo: acompanhe 3° dia de votação do julgamento de Bolsonaro no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. Após mais de 13 horas, o ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Teixeira: Jovem é baleado no Estância Biquíni e socorrido ao hospital

02/03/2025 - 15h33Por: SulbahianewsO crime aconteceu na noite deste sábado, 1º de março, no bairro Estância Biquíni, em Teixeira de Freitas. Filipe Souto da Silva, de 25 anos, foi baleado próximo a um supermercado. De acordo com informações, a vítima caminhava com a namorada quando foi surpreendida por dois homens em uma motocicleta. Filipe teria chegado a trocar algumas palavras

Uinderlei Guimaraes Por Uinderlei Guimaraes

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STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de

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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ICMBio (Instituto Chico Mendes de

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Lula: governo vai recorrer à OMC contra tarifas dos Estados Unidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (10), em

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Marcado para começar nesta terça-feira (2), o

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A empresária Jane Doca, dona da Dom Doca Esmalteria, foi assassinada pelo

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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