TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição havia sido estabelecida pelo Decreto 62.144/23, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Com a decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores que julgaram o caso, a Prefeitura de São Paulo terá

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Investigação: Bebê de 6 meses é encontrada morta na cidade de Vereda

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Congresso vota projeto para liberar emendas parlamentares

Na primeira sessão do Congresso do ano, apenas um item em pauta: o projeto de resolução que confirma o acordo feito com o Supremo Tribunal Federal sobre as emendas parlamentares. O projeto estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o repasse dos recursos das emendas, entre elas a previsão de que todas as emendas - sejam individuais, de bancada ou de comissão

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Isentar IR até R$ 5.000 sem taxar alta renda piora desigualdade, diz estudo da Fazenda

IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Aprovar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 sem a criação do imposto mínimo para altas rendas não só desequilibra as contas públicas, mas também tende a agravar a desigualdade no país, afirma o Ministério da Fazenda em estudo divulgado nesta sexta-feira (13). Simulações feitas pela SPE (Secretaria de Política

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Governo entrega 400 Unidades Odontológicas para reforço no atendimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (21), 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). O equipamento permite levar atendimento de saúde bucal a populações que têm dificuldade de acesso a esse serviço, como indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua e assentadas. O investimento é de R$ 152 milhões via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,

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A dona de casa Jacqueline Nunes da Silva, de 33 anos, e

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A Polícia do Senado realizou na manhã desta terça-feira, 2, varredura com

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CLARA BALBISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Uma pesquisa da CBS publicada neste

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Operação Pegasus apreende grande quantidade de drogas em Teixeira de Freitas

31/05/2025 - 14h43Por: Sulbahianews Na tarde de sexta-feira, 30 de maio, durante

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