Relator quer votar reforma tributária no Senado no primeiro semestre

© Antônio Cruz/Agência Brasil O relator da segunda parte da reforma tributária no Senado - a que cria o Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços - o senador Eduardo Braga, apresentou o cronograma de trabalho. Ele pretende ter tudo votado ainda neste primeiro semestre, mas ainda não definiu uma data para isso. Até lá, audiências públicas

akemi.souza Por akemi.souza

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Depois de protocolado pela oposição, o requerimento de urgência do PL da anistia será discutido em reunião de líderes da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, já avisou: “em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”. É preciso discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar e pensar com responsabilidade no que cada

sumaia.coelho Por sumaia.coelho

Decisão do Supremo sobre IOF nos dá conforto para chegar até o fim do ano, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (9) que o impacto fiscal da Medida Provisória alternativa ao Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) é pequeno em 2025. Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou o governo a aumentar o IOF por decreto dá segurança fiscal para fechar o ano. "É pequeno o impacto neste ano

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Justiça aceita 1ª denúncia por homicídio na Operação Verão da Baixada Santista

A Justiça de São Paulo aceitou a primeira denúncia contra policiais militares envolvidos em um dos casos da Operação Verão, que deixou 56 mortos na Baixada Santista no início do ano. Dois policiais militares foram denunciados por homicídio qualificado e por abuso de poder.A Operação Verão, desencadeada para combater a criminalidade durante o período de alta temporada na Baixada Santista,

Julia Farias Por Julia Farias

STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18). A Terceira Turma do STJ negou um recurso protocolado pela defesa

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