Entenda PEC que proíbe o aborto no Brasil, aprovada na CCJ da Câmara

(FOLHAPRESS) - Voltou à tona nesta quarta-feira (27) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que, na prática, proibiria o aborto no Brasil. O projeto é de autoria de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, e prevê uma alteração no artigo 5º da Constituição. O artigo diz respeito à inviolabilidade do direito à vida. Na proposta de Cunha, de

Folhapress Por Folhapress

Deputados pedem urgência para votar anistia do 8 de janeiro

© Lula Marques/ Agência Brasil O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, protocolou o requerimento de urgência para o projeto que prevê a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 262 assinaturas. Desses, 90 são do PL, mas as assinaturas dos líderes Zucco e Sóstenes, acabaram sendo invalidadas justamente por serem líderes. O requerimento

patricia.serrao Por patricia.serrao

Anvisa proíbe suplementos alimentares com ora-pro-nóbis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, determina ainda o recolhimento dos produtos. Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi adotada porque a planta, de nome científico Pereskia aculeata, não é autorizada como

admin Por admin

Prefeitura proíbe funk em “Carretas Furacão” no interior de MG

A prefeitura de Carmo do Rio Claro (MG), a 360 quilômetros de Belo Horizonte, publicou um decreto que proíbe os veículos do tipo “Carreta Furacão” a tocarem funk.O decreto foi assinado pelo prefeito Filipe Cardoso Carielo no dia 10.O decreto determina a proibição de canções de Funk e quaisquer outros gêneros que:“Contenham apologia ao crime;”“Envolvam referências a automutilação;”“Tenham conteúdo pornográfico

anabertolaccini Por anabertolaccini

Sobe para 13 número de vítimas de queda de ponte na divisa de MA e TO

Na manhã desta sexta-feira (3), mais um corpo foi encontrado nos destroços da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na divisa entre os estados do Maranhão e Tocantins. Com a localização e resgate desta vítima, o número de mortes confirmadas sobe para 13. Quatro pessoas permanecem desaparecidas.A informação foi confirmada pelo Comando do 4º Distrito Naval da Marinha, que integra a

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patricia.serrao Por patricia.serrao

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