Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes

Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças comum ou militar com penas

Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional Por Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional

Julgamento de Bolsonaro no STF projeta embate sobre delação, penas e sobreposição de crimes

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Marcado para começar nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do primeiro núcleo da trama golpista deve ter três focos principais de controvérsia jurídica, segundo especialistas. A expectativa de advogados e professores consultados pela Folha é que o caso seja marcado por debates em torno da validade da

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Ramagem foi um dos autores de projeto de anistia ampla antes de ser condenado por trama golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A última e mais abrangente versão do projeto de lei que concede anistia aos condenados nos ataques golpistas do 8 de Janeiro foi gestada no gabinete do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O texto mais amplo reverte a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) e estende o perdão a crimes cometidos desde 2019. O ex-diretor da Abin (Agência

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Lucro de planos de saúde aumentou 271% em 2024

Os planos de saúde registraram lucro líquido de R$ 11,1 bilhões em 2024, um aumento de 271% na comparação com 2023. Este resultado também é superior ao que foi obtido nos três anos anteriores somados. De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a parcela equivale a aproximadamente 3,16% da receita total das

Plano de devolução de descontos deve sair até a próxima semana, diz presidente do INSS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser apresentado até a próxima semana, segundo o novo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior. "Pela pressa e pela agilidade que o presidente da República nos deu, creio que todo o plano possa sair nessa

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(FOLHAPRESS) - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estuda incluir os

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um homem armado foi preso após entrar

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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