STF invalida leis municipais que proibiam linguagem neutra em escolas e serviço público

MARIANA BRASILBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais três leis municipais que impediam o uso de linguagem neutra na rede escolar e na administração pública local. Leis de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG) estabeleciam que apenas a norma gramatical e ortográfica padrão do português poderia ser usada em salas de aula e

Folhapress Por Folhapress

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Frente fria deve avançar sobre o Sul e o Sudeste do Brasil nos feriados

A previsão do tempo para os feriados de Páscoa e de Tiradentes é de que uma frente fria vai avançar sobre o Sul e o Sudeste do Brasil e chegará ao litoral da Bahia durante o período. Conforme a Climatempo, as condições para chuva no País permanecem elevadas a partir desta Sexta-feira Santa, 18, devido à alta umidade e temperaturas

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Homem é esfaqueado ao tentar separar briga em Itamaraju

04/08/2025 - 09h46Por: Lenio Cidreira/LiberdadenewsNa madrugada deste domingo, 3 de agosto, uma guarnição da Polícia Militar da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi acionada para o Hospital Municipal de Itamaraju (HMI) para apurar uma ocorrência de lesão corporal. Duas pessoas deram entrada na unidade com ferimentos a faca. De acordo com o relato das vítimas, o incidente aconteceu

Marcela Por Marcela

Alta mundial do cacau impacta custos do chocolate e vendas da Páscoa

O aumento do custo do cacau em nível mundial, de cerca de 180% em dois anos, está refletindo no valor dos produtos para a Páscoa e para a produção permanente do setor. A alta da fruta se concentrou no segundo semestre do ano passado, em decorrência da quebra de safra nos grandes produtores africanos. A instabilidade no setor deve se

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Durante grande parte da história democrática, a Lei Marcial tem sido uma

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Autor de Como as democracias morrem, o professor de ciência política Steven

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Contrário à aprovação de uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou à reportagem que vai apresentar

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