STJ autoriza registro de gênero neutro em documento de identificação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS0 - A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou nesta terça-feira (6) uma pessoa a ser identificada com gênero neutro em seu registro civil. A decisão é inédita no Brasil e foi tomada de forma unânime pelo colegiado. No processo, uma pessoa tinha um registro em um gênero dado no nascimento, pediu a retificação, fez

Folhapress Por Folhapress

Decreto mantém restrição de R$ 121,5 bi no Orçamento até maio

Até o fim de maio, o governo manterá o congelamento de um terço dos gastos discricionários (não obrigatórios). A determinação consta do decreto publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União com a programação orçamentária federal para 2025. Tradicionalmente editado no fim de janeiro, o decreto foi adiado em três meses por causa da demora na aprovação do Orçamento

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Prefeitos propõem fundo para evitar repasse zero a municípios

Os prefeitos querem uma emenda constitucional para que parte das emendas parlamentares sejam reservadas para atender municípios que não receberem repasses, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (19). No orçamento deste ano, há previsão de 50 bilhões de reais para emendas parlamentares, que é o dinheiro indicado por deputados e

paulliny.tort Por paulliny.tort

Em telefonema, Lula e Xi discutem ‘parceria estratégica bilateral’ entre o Brasil e a China

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com o presidente da China, Xi Jinping, na noite desta segunda-feira, 11, informou a Secretaria de Comunicação Social (Secom), em nota. A ligação durou cerca de uma hora. Lula e Xi falaram sobre "a parceria estratégica bilateral" entre o Brasil e a China e "saudaram os avanços já alcançados

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Mercado financeiro reduz projeção de inflação para 5,17% em 2025

As expectativas do mercado financeiro estão mais otimistas com relação à inflação do país. Pela sétima semana consecutiva, são registradas quedas nas projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país. De acordo com o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central, nesta segunda-feira (14), em Brasília, é esperado que o ano

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Caminhão derrama corante em lago de SP e mata animais tingidos de azul

Um acidente ambiental registrado na última terça-feira (14) deixou um rastro de

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Banco Central prevê crescimento do PIB de 1,5% em 2026

O Banco Central (BC) divulgou, nesta quinta-feira (25), a projeção do crescimento

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México vai exigir que Brasil faça rastreamento de cada boi que exportar ao país

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O México decidiu exigir que produtores brasileiros de

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Caixa Econômica Federal sorteou nesta quinta-feira

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WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Empresários brasileiros em viagem a Washington se reuniram

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Conta a tradição do povo Waurá (ou Wauja) que, há muitos anos, uma grande

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Dólar sobe para R$ 5,68 com dados fortes da economia dos EUA

A divulgação de dados fortes da economia norte-americana e a expectativa em

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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Flávio Bolsonaro compara caso de Zambelli ao de Battisti em evento da ultradireita italiana

MICHELE OLIVEIRAMILÃO, ITÁLIA (FOLHAPRESS) - O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comparou o caso da deputada federal Carla Zambelli ao do terrorista Cesare Battisti e pediu que o governo italiano não

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