Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos que resultem em gestações por causa da retirada sem consentimento do preservativo durante a relação sexual. A juíza Luiza Barros Rozas Verotti reconheceu que a prática, conhecida como stealthing, é uma violência sexual análoga ao estupro. 

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.   A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por um decreto assinado pelo

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Acidente com equipe de remo de atletas adolescentes deixa 9 mortos no Paraná

Um acidente envolvendo três veículos deixou nove mortos e dois feridos na noite de domingo, 20, na BR 376, em Guaratuba, no Paraná. A colisão, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Paraná, foi registrada por volta das 21h40, no sentido sul, no km 665. Conforme a PRF, a carreta, dirigida por um homem de 30 anos, que

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Acusada de matar o marido a faca é presa pela PM horas após o crime em Medeiros

12/10/2025 - 11h53Por: Lenio Cidreira/LiberdadenewsEm uma ação rápida, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) prendeu, na noite de sábado, 11 de outubro, Joelma Cardoso de Araújo, de 50 anos, suspeita de assassinar o companheiro, Ademar Pereira de Moura, de 49 anos. O homicídio ocorreu no bairro Vila Ronaldo, em Medeiros Neto. De acordo com as investigações, após cometer o crime,

Marcela Por Marcela

Semana no Congresso terá IR, jornada de trabalho e educação

A Câmara dos Deputados programou um esforço concentrado no plenário durante a semana, com votações de segunda (5) a quinta (8). Uma das propostas a ser analisada é o novo marco legal para parcerias público-privadas, que unifica normas sobre concessões, parcerias e fundos ligados à infraestrutura.  Já na terça-feira (6), a Comissão de Agricultura e Pecuária ouve o ministro do Desenvolvimento Agrário,

raissa.saraiva Por raissa.saraiva

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