Moraes valida decreto de Lula sobre IOF e derruba apenas tributação de risco sacado

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (16) o decreto do presidente Lula (PT) que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão anulou apenas a tributação sobre parte da medida do governo, que alterava a tributação sobre o chamado risco sacado. A decisão atende parcialmente ao

Folhapress Por Folhapress

Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 3.036. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025.   A proposta foi aprovada em junho pela Câmara dos Deputados e na na

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção é aposentado compulsoriamente

O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentado compulsoriamente após atingir a idade-limite de 75 anos, conforme estipulado pela legislação brasileira.A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça desta segunda-feira (25) e é válida desde sábado (23), conforme comunicado assinado pelo presidente em exercício do TJ-BA, desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas.A aposentadoria

fabiomunhoz Por fabiomunhoz

Aposentados já podem consultar respostas das entidades nos Correios

A partir desta segunda-feira (16), os aposentados e pensionistas que questionaram a cobrança de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários já podem verificar, presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas das associações e sindicatos que receberam os valores descontados com autorização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento presencial é uma alternativa para os beneficiários do Regime Geral

Motorista perde controle do veículo e atinge poste em Teixeira de Freitas

16/02/2025 - 18h25Por: SulbahianewsUm acidente foi registrado no início da tarde deste domingo, 16 de fevereiro, no bairro Loteamento Nanuque, em Teixeira de Freitas. Segundo informações, o motorista do veículo perdeu o controle da direção enquanto trafegava pela avenida Mário Augusto Teixeira de Freitas. O carro saiu da pista e colidiu contra um poste de energia elétrica, ficando com a

Uinderlei Guimaraes Por Uinderlei Guimaraes

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Imposto para super-ricos resultaria em justiça social, diz pesquisa

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda revela que uma

INSS vai devolver valores de descontos aos aposentados; como proceder

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo

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Governo mantém proibição de pagamento por ‘venda de íris’

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), vinculada ao Ministério da

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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(FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) voltou a falar da crise tarifária nesta quinta-feira (9), dizendo que o Brasil não vai baixar a cabeça e classificando como vira-latas aqueles que

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