Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a urgência para apreciação do projeto de lei complementar (PLP) que exclui, do cálculo dos limites de despesas primárias, as despesas temporárias com educação pública e saúde previstas na legislação que trata do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto também exclui essas despesas das metas fiscais. Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser

Mercosul e Efta assinam acordo comercial e incluem compromisso com energia limpa

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Representantes dos países do Mercosul e da Efta (Associação Europeia de Livre Comércio) assinaram nesta terça-feira (16) o acordo de livre comércio que prevê liberação de tributos das duas partes. Negociado durante oito anos em 14 rodadas de conversas, o acordo envolve Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia -esta em processo de adesão plena-

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Vereador que invadiu sala restrita de unidade de saúde em Minas Gerais é cassado

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O vereador Wladimir Canuto (Avante) foi cassado pela Câmara Municipal de Felício dos Santos (MG) por ter entrado em uma sala restrita a atendimentos de urgência em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O caso aconteceu em fevereiro deste ano no município da região do Vale do Jequitinhonha. Os oito vereadores presentes na sessão concordaram na

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PF e MT apreendem 420 kg de cocaína em fundo falso de caminhão frigorífico

A Polícia Federal, o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) de Mato Grosso apreenderam 420 kg de cocaína em uma operação conjunta na tarde desta quarta-feira (15), em Pedra Preta (MT).Os policiais localizaram a droga em um fundo oculto de um caminhão frigorífico.A operação teve início a partir da informação de um colaborador à

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Veja como herdeiros podem pedir a devolução de descontos indevidos ao INSS

(FOLHAPRESS) - Herdeiros de beneficiários falecidos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pedir a devolução de valores que foram descontados indevidamente por sindicatos e associações nos últimos cinco anos. Segundo Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, nesses casos é necessário abrir um processo administrativo para demonstrar quem tem direito ao recebimento do valor. Para isso, deverá ser agendado

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