Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentaram, por meio de uma portaria conjunta, o pagamento de indenização e pensão especial a pessoas com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), a Portaria Conjunta nº 69 estabelece uma indenização por dano moral de

Crédito consignado CLT é aprovado e inclui motoristas de aplicativo

A comissão mista da medida provisória que trata do crédito consignado CLT, para trabalhadores do setor privado, aprovou hoje (18) o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que altera as regras para empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).    A Medida Provisória nº 1292/2025 já está em vigor, mas precisa agora ser aprovada pelos plenários da Câmara

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STJ mantém Robinho preso no Brasil por estupro na Itália

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho contra a decisão que autorizou o cumprimento no Brasil da pena de 9 anos de prisão por estupro a qual ele foi condenado na Itália.  O crime ocorreu em 2013, em uma boate de Milão. Robinho

Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil Por Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil

Itaipu completa 51 anos com foco em inovação energética

A usina hidrelétrica de Itaipu, líder mundial em geração acumulada de energia limpa, completa 51 anos neste sábado (17). Fruto de um acordo entre Brasil e Paraguai assinado em 1974, ela tem papel estratégico no fornecimento de eletricidade e no desenvolvimento regional. Atualmente, cerca de 7% da energia elétrica consumida no Brasil procedem de Itaipu. A usina informou que tem

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Fome é irmã da guerra, diz Lula no Fórum Mundial da Alimentação

Ao participar da abertura do Fórum Mundial da Alimentação, em Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (13) que “a fome é irmã da guerra”. “Seja ela travada com armas e bombas ou com tarifas e subsídios”. “Conflitos armados, além do sofrimento humano e da destruição da infraestrutura, desorganizam cadeias de insumos e alimentos. Barreiras e

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (7) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba a visita do senador Ciro

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