Moraes valida decreto de Lula sobre IOF e derruba apenas tributação de risco sacado

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (16) o decreto do presidente Lula (PT) que aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão anulou apenas a tributação sobre parte da medida do governo, que alterava a tributação sobre o chamado risco sacado. A decisão atende parcialmente ao

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Tebet diz que alto valor de emendas dificulta fechamento de contas

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, disse, nesta terça-feira (25), em Brasília, que emendas parlamentares são ferramentas para o exercício da democracia, mas que, dependendo da forma como elas são conduzidas, podem inviabilizar políticas públicas consideradas essenciais para o país. Ela afirmou que se deve levar em conta o fato de que é o Executivo o poder

Homem é preso por porte ilegal de arma e tráfico de drogas em Nova Viçosa

23/04/2025 - 14h58Por: SulbahianewsUm homem foi preso na madrugada desta terça-feira, 22 de abril, por volta das 0h17, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes no distrito de Posto da Mata, zona urbana de Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia. De acordo com informações da 89ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), durante patrulhamento na

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Em meio a conflitos, Rondônia proíbe venda de combustíveis em recipientes

Em resposta aos vários atos criminosos registrados em Porto Velho nos últimos dias o governo de Rondônia decidiu proibir a venda de combustíveis em recipientes avulsos. A medida está detalhada em um decreto publicado na última quarta-feira (15).Assinado pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves da Silva, o texto veta a venda direta, a qualquer pessoa, de substâncias inflamáveis acondicionadas em

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Motorista do Samu e do IML é morto a tiros dentro de casa na aldeia Juerama

07/07/2025 - 09h34Por: Radarnews Weider Santos, motorista do Samu e do Instituto Médico Legal (IML) de Porto Seguro, foi assassinado na noite deste sábado, dentro da própria residência, na aldeia indígena Juerama, orla norte da cidade. Segundo informações preliminares, quatro homens armados chegaram ao local em um carro vermelho, invadiram a casa e atiraram contra a vítima. O grupo fugiu

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28/03/2025 - 08h51Por: SulbahianewsNa quarta-feira, 26 de março, a Polícia Civil, através

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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