Férias: como funciona a autorização de viagem na guarda compartilhada

O ano letivo de 2024 chega ao fim e o período de recesso escolar se inicia neste mês de dezembro e segue até janeiro de 2025. Uma das dúvidas mais frequentes nas férias é sobre a necessidade de autorização do outro genitor para viajar com o filho, mesmo que a guarda seja compartilhada. Estar atento para garantir que ambos os

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MEC fará prova única de seleção para professores de escolas públicas

O Ministério da Educação (MEC) fará uma prova única para ajudar estados e municípios a selecionar professores para escolas públicas de todo o país. O concurso unificado ficará disponível para estados e municípios que quiserem aderir a avaliação. Atualmente cada ente federado é responsável pelas seleções. Apelidado de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos professores, a seleção fará parte

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Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira

Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União. A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. O texto foi

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Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

Os planos de saúde desempenham um papel essencial na garantia do acesso à assistência médica, mas nem sempre os beneficiários conseguem utilizar os serviços conforme esperam. A negativa de cobertura para determinados procedimentos ou tratamentos é uma das principais reclamações entre consumidores. Mas, afinal, quando um plano de saúde pode negar atendimento? Segundo o Coordenador do curso de Direito e

Rafael Damas Por Rafael Damas

Trump quer ampliar prisão de Guantánamo para receber 30 mil migrantes

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta (29) novo decreto que vai ordenar a preparação de uma instalação na prisão de Guantánamo, na ilha de Cuba, para receber até 30 mil imigrantes em situação irregular detidos em território americano. "Temos 30 mil camas em Guantánamo para deter os piores criminosos e estrangeiros ilegais

Folhapress Por Folhapress

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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Justiça nega prisão de Ciro Gomes por violência de gênero, mas proíbe ataques a prefeita

SALVADOR, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Eleitoral do Ceará negou nesta segunda-feira (15) um pedido de prisão preventiva do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) por violência de gênero contra a prefeita

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