Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes

Os militares que começam a ser julgados nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado podem perder suas patentes - incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação é do advogado Leonardo Dickinson, especialista em Direito Militar. O criminalista aponta que a Constituição permite a perda das patentes militares em caso de condenações nas justiças comum ou militar com penas

Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional Por Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (30) a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.   O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,52. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Valdemar Costa Neto ameaça ‘parar’ o Congresso se anistia a envolvidos no golpe não for votada

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse que o partido vai "parar" o Congresso Nacional se a anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado não for votada. Em entrevista à Rádio Eldorado nesta terça-feira, 9, o cacique disse ter maioria para aprovar a proposta e defendeu que a medida seja "ampla, geral e irrestrita".

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Neste momento, não tenho intenção em ser candidato em 2026, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que não tomou uma decisão sobre o seu futuro político, mas assegurou que não pensa hoje em disputar as eleições do ano que vem, demonstrando satisfação em ocupar o cargo atual. "Ao contrário do que dizem, que eu ocupo o pior emprego do mundo, eu acho que é um dos melhores.

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Lula assina MP que autoriza renegociação de dívidas do agro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) assinou a medida provisória que libera R$ 12 bilhões em recursos para a renegociação de dívidas do agronegócio com bancos. "Não é perdão, é renegociação responsável. Os produtores terão até nove anos para pagar com um ano de carência para se reorganizar e seguir plantando. Também criamos estímulos para que os bancos

Folhapress Por Folhapress

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edgard.matsuki Por edgard.matsuki

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